ONU pede explicações ao Brasil sobre direitos humanos e democracia
Documento das Nações Unidas lista diversas áreas para o governo brasileiro enviar informações de sua atuação na promoção dos direitos humanos
Sede do Escritório de Direitos Humanos da ONU em Genebra. (Foto: ONU/Jean-Marc Ferré)
O Comitê de Direitos Humanos da ONU pediu ao Brasil uma série de explicações sobre questões relacionadas a políticas públicas de direitos humanos e manutenção da democracia. O documento do órgão das Nações Unidas também pede que o governo detalhe a legislação anticorrupção em vigor no país.
>>> Leia a carta enviado ao Brasil (em inglês)
De acordo com o portal UOL, o governo federal já havia submetido um informe sobre a situação do país para o Comitê, mas o documento abordava a atuação de direitos humanos no país até 2018, portanto, antes do início da gestão Bolsonaro. O documento do órgão da ONU solicita explicações sobre a atuação do Brasil em diversas áreas que sofreram nos últimos anos ataques ou desmontes, como denunciou em diferentes momentos organizações da sociedade civil brasileira. Entre elas equidade de gênero e violência contra mulher, direito à vida, combate à tortura, direito de pessoas privadas de liberdade, combate ao trabalho análogo ao escravo, direito de migrantes e refugiados, direito à privacidade, liberdade de expressão e defesa de ativistas de direitos humanos.
A Conectas enviou relatórios ao Comitê de Direitos Humanos da ONU que contribuíram para o atual pedido do órgão. Nos documentos enviados pela Conectas, há o questionamento sobre violações nas seguintes áreas: trabalho escravo, questão migratória, violência institucional, povos indígenas, defensores dos direitos humanos e espaço cívico.
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