ONGs defendem que Brasil respeite direitos humanos e ambientais para ingressar na OCDE

OECD Watch, FIDH e Conectas pedem que OCDE exija reformas significativas antes de aceitar a entrada do Brasil e de outros países candidatos

Presidente Jair Bolsonaro e secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, durante encontro do G20, em outubro de 2021. Foto: Alan Santos/PR

Entidades da sociedade civil pedem que a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) exija que o Brasil adote boas práticas ambientais e de direitos humanos antes de aceitar o país no grupo internacional conhecido como “clube das nações ricas”.  

Nos últimos dois anos, OECD Watch, Conectas Direitos Humanos e FIDH (Federação Internacional de Direitos Humanos) registraram graves problemas de governança nas áreas de direitos humanos e socioambientais no Brasil: desmatamento descontrolado, degradação e poluição ambiental, falha na proteção dos direitos dos povos indígenas e na garantia da liberdade e segurança dos defensores ambientais, desmonte dos direitos trabalhistas e problemas na saúde pública. 

Histórico de violações de direitos

“O histórico ruim do governo brasileiro em lidar com as crises mais urgentes do mundo – de mudanças climáticas a pandemias globais – mostra a falta de compromisso com a proteção do meio ambiente, dos direitos humanos e do Estado de direito”, diz Julia Mello Neiva, coordenadora do programa de Defesa dos Direitos Socioambientais da Conectas. “No Brasil, as populações mais afetadas são as mais vulneráveis: povos indígenas, comunidades rurais, comunidades quilombolas, defensores de direitos humanos, trabalhadores pobres e migrantes, mulheres e crianças. Acreditamos que o governo muitas vezes demonstrou complacência, ou mesmo cumplicidade, com a deterioração social e ambiental no Brasil.”

Reformas significativas  

Em julho de 2021, o Comitê de Políticas Ambientais da própria OCDE publicou um relatório, traduzido para o português pela Conectas, em que afirma que o Brasil “precisa melhorar o desempenho ambiental das operações e construções do governo, estabelecer metas claras e medidas de apoio, promover compras públicas verdes e criar mecanismos para monitorar o progresso”.

“A OCDE não pode tratar a adesão do Brasil apenas considerando os aspectos de comércio exterior e de investimentos, como já fez em casos anteriores”, diz Marian Ingrams, coordenadora do OECD Watch. “Instamos a OCDE a usar o poderoso processo de adesão para exigir reformas significativas nos países candidatos para proteger as pessoas e o meio ambiente – e recusar a adesão se os candidatos, incluindo o Brasil, não corresponderem aos valores declarados da OCDE. ”

Centralidade nas mudanças climáticas 

As organizações afirmam que irão apresentar novas pesquisas com estudos de caso que demonstram as lacunas do governo brasileiro. O documento também pedirá que a OCDE exija reformas do Brasil como parte de seu processo de adesão. 

 “À medida que avançamos firmemente para a próxima década – a última década que falta para mudar significativamente o curso das mudanças climáticas – é vital que a OCDE aborde a adesão do Brasil de maneira diferente”, diz Maddalena Neglia, diretora da FIDH.