Na ONU, Conectas e outras entidades denunciam políticas discriminatórias contra migrantes no Brasil

Pronunciamento feito nesta quinta-feira (24), durante a 47ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, mostra como governo federal violou direitos de migrantes e refugiados por meio de portarias publicadas durante a pandemia de covid-19

A Conectas, em parceria com Sefras, I-Migra, Franciscans International e o GT de Migração da Rede Advocacy Colaborativo, apresentou uma denúncia contra o Brasil  na 47ª sessão do  Conselho de Direitos Humanos da ONU, afirmando que o país adotou políticas discriminatórias e ilegais contra migrantes e refugiados durante a pandemia de covid-19.

“Até junho de 2021, foram publicados 30 decretos restringindo a entrada no país. Essas restrições de fronteira tiveram impacto no aumento de migrantes sem documentos, bem como nas deportações em massa e imediatas. Além disso, os migrantes ficaram sem acesso a proteção internacional ou procedimentos de asilo”, afirma a sustentação feita ,nesta quinta-feira (25), por Savia Cordeiro, da I-Migra, representante das entidades. Por conta das medidas de contenção da covid-19, a sessão do Conselho, que fica sediado em Genebra, na Suíça, está ocorrendo de forma remota.

As entidades afirmam ainda que falta às Forças Armadas transparência e prestação de contas na Operação Acolhida, responsável por prestar apoio a migrantes venezuelanos que chegam em Roraima. 

Confira a íntegra da denúncia no Conselho de Direitos Humanos da ONU: