Na iminência de aprovação sobre licenciamento ambiental, entidades fazem alerta a novo secretário-geral da OCDE

ONGs criticam possível entrada do Brasil no clube dos países mais ricos diante do desmantelamento de políticas socioambientais

Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT

Organizações da sociedade civil enviaram, nesta quarta-feira (12), uma carta ao novo secretário-geral da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Mathias Cormann, destacando preocupação com a agenda socioambiental do governo Bolsonaro, diante da iminência de adesão do Brasil ao bloco. 

Um dos pontos que causa maior preocupação é o projeto em andamento na Câmara dos Deputados, que pretende desconstituir o licenciamento ambiental e a Avaliação de Impactos Ambientais – dois dos mais importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. 

Para as entidades, “estamos lidando com um dos maiores ataques institucionais às medidas de proteção do meio ambiente, do clima, de povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais no país”. 

As organizações ressaltam que não há nenhuma proposta de ampliação da proteção socioambiental para o país na lista de prioridades do governo. Pelo contrário, projetos de lei de autoria do próprio Executivo e de parlamentares da bancada ruralista visam a enfraquecer importantes garantias socioambientais. 

Assinam o documento 61 entidades, como ISA (Instituto Socioambiental), International Rivers, APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), SOMO (Centre for Research on Multinational Corporations), Justiça Global, FIDH (Federação Internacional dos Direitos Humanos), Movimento Nacional dos Direitos Humanos, Observatório do Clima, Greenpeace Brasil, WWF e a liderança yanomami Dário Kopenawa, além da Conectas Direitos Humanos.

Condução da pandemia 

A carta, que também foi enviada ao atual secretário-geral, Angel Gurría, ressalta ainda a desastrosa condução da pandemia de Covid-19 pelo governo brasileiro. “O presidente Bolsonaro constantemente menosprezou a gravidade da doença, apoiou o uso de tratamentos ineficazes e sem comprovação científica, ignorou a urgência na compra de vacinas, atacou governantes locais que adotavam medidas de enfrentamento à pandemia, estimulou aglomerações e desencorajou a utilização de máscaras e o isolamento social como medidas de contenção do contágio”, denuncia o coletivo. 

O documento menciona a pesquisa realizada pela Conectas, em parceria com o Cepedisa/USP. O estudo analisou a atuação do governo federal, por meio de publicações de normativas da União e falas públicas do presidente.

Ao novo secretário-geral, as organizações destacam que o processo de acessão do Brasil à OCDE não deve ser “uma chancela à condução das políticas socioambientais e de direitos humanos do atual governo brasileiro”. Caso o processo avance, “é preciso que seja adequadamente contemplada a garantia de proteção do meio ambiente, do clima, dos povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais”.