Especialista da ONU alerta sobre demarcação de terras indígenas e mudanças climáticas
Relatora sugere medidas para fortalecer combater crimes ambientais e proteger florestas
Relatora destaca violência contra defensores de direitos humanos em diferentes partes do Brasil. Foto: ONU
Após uma visita de 11 dias, em abril de 2024, a Relatora das Nações Unidas para Pessoas Defensoras de Direitos Humanos das Nações Unidas, Mary Lawlor, publicou seu relatório de visita ao Brasil.
Durante a visita, Mary reuniu-se com autoridades, movimentos sociais, organizações de direitos humanos, juristas, diplomatas e diferentes atores para elaborar o relatório.
Publicado na última sexta-feira (31), o texto recomenda ao STF a prioridade no julgamento da Lei 14.701/23, a Lei do Marco Temporal. O relatório será alvo de um debate público em março, no Conselho de Direitos Humanos da ONU.
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A especialista traz uma série de recomendações a diferentes atores estatais e autoridades, como o presidente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério dos Povos Indígenas, entre outros.
Pessoas defensoras dos direitos humanos
No relatório, Mary destaca os ataques e riscos às pessoas defensoras de direitos humanos, hoje e historicamente. Por isso, ela recomenda a priorização da pauta pelo governo federal, através do fortalecimento de órgãos estatais para a proteção dos direitos humanos, incluindo os direitos humanos ligados à terra, ao meio ambiente e ao combate às mudanças climáticas.
Na recomendação há também o pedido para que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania transfira a responsabilidade pela implementação do programa de proteção aos defensores dos direitos humanos para o governo federal, em parceria com os governos federais.
Meio ambiente e mudanças climáticas
A relatora também trouxe recomendações para o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. No texto, ela propõe um trabalho junto ao Ministério Público Federal para o julgamento efetivo de crimes ambientais, além de considerar a ampliar a lista de árvores protegidas no país, como uma medida urgente para combater o desmatamento.
A especialista também recomenda o desenvolvimento de programas para incentivar a proteção das florestas e a prevenção do desmatamento, em níveis municipais e estaduais.
Demarcação de terras
No relatório, Mary pede com “máxima urgência” a priorização da demarcação de terras indígenas, um trabalho a ser feito entre Ministério da Justiça e Segurança Pública com colaboração do Ministério dos Povos Indígenas.
