Em Genebra, Silvio Almeida afirma compromisso do Brasil com tratados internacionais de direitos humanos

Ministro dos Direitos Humanos falou em sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas na manhã desta segunda-feira (27); leia discurso completo

Silvio de Almeida realiza seu primeiro discurso no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Foto: Violanie Martins/ONU

Em discurso na ONU na manhã desta segunda-feira (27), o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou que o governo brasileiro está “profundamente comprometido” com tratados internacionais e com a Revisão Periódica Universal, mecanismo das Nações Unidas que avalia as políticas de direitos humanos dos países.

O pronunciamento do ministro foi durante a 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, que segue até o início de abril. 

De acordo com ele, o novo governo “reavaliou as 306 recomendações do último ciclo da Revisão Periódica Universal, a fim de que a nova política nacional de direitos humanos esteja refletida em nossas posturas no plano internacional”. Em 2022, ainda no governo Bolsonaro,  o Brasil passou pelo quarto ciclo da RPU, que foi marcado por cobranças de proteção aos povos indígenas e defensores de direitos humanos. 

Para Camila Asano, diretora-executiva da Conectas, “o discurso do ministro marca o comprometimento que a sociedade civil brasileira quer das autoridades diante da comunidade internacional. O pronunciamento reforça a importância do Brasil seguir acordos internacionais, com especial atenção à RPU. Cabe, agora, acompanharmos de perto as ações para o cumprimento desta extensa agenda de direitos”. 

Indígenas, mulheres e ciência 

O ministro utilizou ainda seu primeiro pronunciamento no Conselho da ONU para dizer que o Brasil não está medindo esforços para restaurar a dignidade do povo yanomami e garantir-lhe o “efetivo domínio sobre suas terras”. Citando o Ministério dos Povos Indígenas, ele disse que nenhuma decisão sobre os direitos dos indígenas será tomada sem a participação desta população. O mesmo, ainda segundo ele, aplica-se no campo dos direitos das pessoas negras e das mulheres. 

Almeida abordou diversos temas da sua pasta e disse ainda que o governo está traçando uma nova política de direitos humanos com ampla participação popular. Em outro momento, disse que as políticas públicas no Brasil serão pautadas pela ciência e que “as mulheres terão seus direitos sexuais e reprodutivos restabelecidos no Brasil e o SUS voltará a acolher de maneira adequada, e humana, as mulheres vítimas de violência”. Os defensores de direitos humanos, jornalistas e acadêmicos atacados pela gestão Bolsonaro também foram lembrados no pronunciamento. De acordo com o ministro, o Brasil irá avançar em um marco legal para o programa de proteção destes grupos. 

Empresas e direitos humanos 

Sobre combate ao trabalho escravo, o ministro ressaltou que o Brasil dará “renovada atenção aos recortes de gênero e raça, ao trabalho escravo doméstico, à reinserção das vítimas, à relação com o tráfico de pessoas e ao envolvimento de empresas em sua perpetuação” e colocou que o tema empresas e direitos humanos “tem-se tornado central diante da atuação transnacional das corporações e as assimetrias regulatórias entre países”. 

Quatro alianças pelos direitos humanos 

Almeida propôs também quatro alianças que o governo brasileiro quer construir com a comunidade internacional no Conselho de Direitos Humanos. A primeira delas, é a aliança da sobrevivência – envolvendo a questão climática e direitos socioambientais — , a segunda é a aliança pela vida decente – com o propósito de erradicar a pobreza e oferecer trabalho e lazer para todas as pessoas –, a terceira é a aliança pelo direito ao desenvolvimento – sobre as possibilidades de reinventar o desenvolvimento especialmente no Sul Global — e, por último, a aliança contra o ódio – contra o discursos de ódio baseados no racismo, na xenofobia, no sexismo e na LGBTfobia.