Desmonte de proteção ambiental no Brasil é alvo de denúncia na ONU

Entidades assinaram documento em rejeição à política retrógrada do Brasil sobre o meio ambiente e direitos humanos

Foto: Ascom/Semas

Organizações da sociedade civil assinaram uma carta alertando os retrocessos socioambientais no país e solicitando o reconhecimento do direito ao meio ambiente sustentável como um direito humano fundamental. 

A documentação tem como embasamento a Constituição do Brasil de 1988 e o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas para argumentar a importância da preservação ambiental como direito imprescindível de todos e todas. 

Assinada por 50 organizações da sociedade civil, a nota aponta medidas de desmonte ambiental cometidas pelo Estado. O enfraquecimento do Conama, incentivo a grilagem de terras, aumento do desmatamento e paralisação da demarcação de terras indígenas são exemplos dos retrocessos ambientais apontados na carta. 

“Logo neste momento em que o tema ambiental no Brasil tem sido foco de contundentes críticas em nível internacional, esta postura do governo brasileiro mostra sua leniência com a destruição e o não respeito ao meio ambiente como direito fundamental de todos e todas”, afirma o documento. 

Leia aqui a íntegra do documento.