Desastre do Rio Doce completa três anos sem avanços significativos

Confira a linha do tempo produzida pela Conectas com os principais fatos

Barra Longa district. The community was partially covered in mud coming from the Gualaxo do Norte River.

Três anos se passaram e ainda há um longo caminho a ser percorrido em direção à reparação integral dos danos sofridos pelos moradores das cidades e vilas atingidas pelo desastre do Rio Doce, ocorrido em 5 de novembro de 2015.

Milhares de pessoas residentes nos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo foram atingidas pela tragédia, incluindo pescadores, pequenos agricultores, comerciantes e povos tradicionais. Muitas delas, ainda hoje, não foram sequer reconhecidas como atingidas por parte da Fundação Renova, o que é o primeiro passo para receber qualquer tipo de reparação.

Privadas de suas atividades econômicas e culturais, de suas casas e de seus modos de vida por causa da contaminação do rio, muitas pessoas atingidas não conseguiram reconstruir suas vidas após o desastre, e seguem aguardando uma reparação justa.

Desde o desastre, que matou 19 pessoas e deixou milhares de famílias desabrigadas, duas ações judiciais foram movidas contra a Samarco, empresa proprietária pela barragem de Fundão, em Mariana (MG), e suas controladoras, Vale e BHP Billiton.

Os reassentamentos, que inicialmente estavam previstos para terminarem em março de 2019, ainda estão longe de serem concluídos. O prazo atual é de 24 meses, a partir do início das obras, que, no caso de Paracatu e Gesteira, ainda nem começaram. A nova Bento Rodrigues, distrito mais atingido pela lama, começou a ser erguida há poucos meses.

Ao longo desses três anos, houve uma mobilização intensa de grupos de pessoas atingidas, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da sociedade civil para garantir a participação dos atingidos no processo decisório sobre as medidas de reparação. Em junho de 2018, após diversas idas e vindas, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)  entre as três empresas envolvidas e autoridades públicas criando espaços de participação.

No entanto, completam-se cinco meses da assinatura do novo TAC e os representantes dos atingidos ainda não foram incluídos nos órgãos da Fundação Renova e do Comitê Interfederativo.

O desastre também foi objeto de pronunciamentos contundentes por parte de especialistas da ONU. Em dezembro de 2015, o Grupo de Trabalho da ONU sobre empresas e direitos humanos visitou algumas regiões atingidas e produziu relatório a respeito. Além disso, a falta de reparação às vítimas foi denunciada no Conselho de Direitos Humanos deste mesmo organismo internacional, por duas vezes.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA (Organização dos Estados Americanos) também ouviu as críticas das organizações da sociedade civil que acompanham o processo. Em sua passagem pelo Brasil entre os dias 03 e 12 de novembro, a CIDH fará uma parada em Mariana, um dos municípios mais atingidos pela lama.

Confira a linha do tempo produzida pela Conectas que reúne os principais acontecimentos relacionados à criação do mecanismo de reparação do desastre do Rio Doce nestes três anos: