Confira como foi a 38ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU
A general view during the 23th Session of the Human Rights Council. 27 May 2013. Photo by
Jean-Marc Ferr
Entre os dias 18 de junho e 8 de julho aconteceu a 38ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. A sociedade civil levou à discussão temas como a migração venezuelana, os impactos das medidas de austeridade, violações de direitos humanos por empresas e a militarização do espaço público.
A Conectas participou dessas discussões e realizou uma série de eventos paralelos para debater esses e outros temas. Acompanhe o resumo das atividades abaixo:
Medidas de austeridade
No dia 22/6, um pronunciamento estruturado pela Conectas, Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC, FIAN Brasil e Plataforma Dhesca Brasil alertou para o aumento da pobreza no Brasil como efeito das medidas de austeridade pelo governo. Em fala endereçada ao Relator Especial sobre pobreza e direitos humanos, Philip Alston, as organizações reiteraram a necessidade de o FMI adotar medidas que considerem o impacto social de medidas fiscais.
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Empresas e direitos humanos
No dia 25/6, foi pautada a necessidade de o Brasil adotar medidas de proteção contra impactos de grandes empreendimentos aos direitos das comunidades locais. De acordo com o Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, as ações tomadas pelo governo brasileiro e pelo setor privado para efetivar direitos humanos ainda são insatisfatórias e mais de 60% das recomendações feitas pelo grupo não foram implementadas.
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Refugiados venezuelanos
Também no dia 25/6, o pronunciamento lido pela lido pela ativista venezuelana Lígia Bolívar denunciou a violação de direitos das mais de 1,6 milhões de pessoas que deixaram a Venezuela rumo a outros países das Américas. Dentre os abusos estão as deportações massivas em Trinidade e Tobago, militarização da resposta humanitária no Brasil, devoluções sem direito a defesa no México e imposição de novos requisitos para a solicitação de vistos no Chile.
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Operação policial na Maré
No dia 27/6, a Conectas e Redes da Maré expuseram os detalhes da operação conjunta entre a Polícia Civil e as Forças Armadas, realizada na Favela da Maré, no Rio de Janeiro, com a ajuda de três veículos blindados e um helicóptero que atirou indiscriminadamente do céu. Sete pessoas morreram durante a operação, incluindo o estudante Marcos Vinícius, de 14 anos. Dentre as outras seis vítimas, houve o relato de testemunhas de que três jovens tiveram seus corpos jogados do terceiro andar de um prédio.
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Eventos paralelos
Além dos pronunciamentos, a Conectas realizou uma série de eventos paralelos à sessão, em conjunto com parceiros. No dia 19/6, foi debatido o processo de militarização da segurança pública no México e no Brasil; no dia 21/6, aconteceu o lançamento do Strategy Web, que reúne as melhores práticas na defesa e promoção de direitos humanos e em ações de política externa a partir do Sul Global; no dia 22/6, especialistas discutiram a implementação pelo Brasil das recomendações do Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos; no dia 26/6, organizações americanas trocaram experiências sobre como os países da região têm lidado com a acolhida de refugiados venezuelanos.
Adesões
A Conectas também se somou a outras organizações na adesão a pronunciamentos e cartas endereçadas aos procedimentos especiais da ONU. Veja abaixo:
- Human Rights Watch sobre a situação de crise na Venezuela (link) (texto)
- Forum Asia sobre situação em países e interrupção em pronunciamentos (link) (texto)
- International Service sobre a próxima Alta Comissária de DH (link) (texto)
- Importância da resolução sobre espaço da sociedade civil (texto)
Demais destaques
Durante a sessão, os Estados Unidos anunciaram a sua retirada do Conselho de Direitos Humanos da ONU. A decisão foi criticada por diversas organizações, inclusive pela Conectas, que veem no ato um descompromisso com o multilateralismo e a defesa dos direitos humanos. Nikki Haley, embaixadora norte-americana na ONU, encaminhou uma carta a uma série de organizações, culpando as ONGs pelo que chama de tentativa de “minar” as propostas de reformas do Conselho. Haley insinua que as organizações teriam atuado para bloquear negociações para a reforma do Conselho. Logo após o encerramento da sessão, foi anunciado que a Islândia ocupará a vaga deixada pelos Estados Unidos.
