Conectas condena tentativa de censura ao professor e colunista Conrado Hubner

Aras pede investigação de jurista no Comitê de Ética da USP por críticas à atuação da PGR na pandemia

Conrado Hübner, Professor at the USP (University of São Paulo) Law Faculty, (photo: reproduction)

Conectas repudia a tentativa de intimidação ao professor Conrado Hübner Mendes por parte do procurador-geral da República, Augusto Aras, que enviou uma representação contra o jurista ao reitor da USP (Universidade de São Paulo), pedindo que o caso seja enviado à Comissão de Ética da instituição de ensino.

Professor da Faculdade de Direito desta universidade, Hubner criticou em artigo do jornal Folha de S.Paulo e em suas redes sociais a falta de atuação da PGR (Procuradoria-Geral da República) diante da resposta ineficaz do governo à pandemia.

Já não bastassem as sucessivas perseguições do governo Bolsonaro a ativistas, jornalistas, artistas e acadêmicos processados ou investigados por críticas ao presidente, esta ação se torna mais grave considerando que ela parte do atual chefe do Ministério Público, órgão que tem como atribuição zelar pelo cumprimento da Constituição. Desta forma, Aras se soma ao clima de autoritarismo e intimidação instaurado no país contra a liberdade fundamental de expressão.

Utilizar o aparato estatal para investigar e processar atores da sociedade civil em um intento de censurar vozes críticas é atentar contra valores constitucionais que garantem o pleno exercício democrático.