Brasil não monitora atividades de comunidades terapêuticas, diz Conectas à ONU
Organização apresentou ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas os principais problemas de entidades privadas que tratam de pessoas com problemas de consumo de drogas
Sala do Conselho de Direitos Humanos da ONU
As falhas das chamadas comunidades terapêuticas – entidades privadas que oferecem tratamentos a pessoas com problemas de consumo de drogas – foram apresentadas pela Conectas na 49º sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta sexta-feira (25), em Genebra, Suíça.
A organização ressaltou que não há clareza sobre o tipo de trabalho realizado por essas entidades, não há comprovação da eficácia da metodologia de tratamento e nem tampouco mecanismos transparentes de controle e avaliação. A manifestação também afirma que enquanto investimentos em equipamentos de saúde e na rede de atendimento psicossocial vem sendo reduzidos, o repasse de recursos a comunidades terapêuticas, que não pertencem ao sistema de saúde ou assistência social, tem aumentado.
“Pedimos ao governo do Brasil que adote uma abordagem de direitos humanos em sua definição de políticas sobre drogas. É urgente uma discussão aprofundada e democrática sobre o financiamento público das Comunidades e seu papel na política brasileira de atenção às pessoas com uso problemático de drogas”, disse Gustavo Huppes, assessor de advocacy internacional da Conectas, durante seu discurso no Conselho de Direitos Humanos.
Ainda de acordo com a Conectas, existem diversas denúncias sobre trabalho forçado, tortura e maus tratos ocorrendo em comunidades terapêuticas pelo Brasil, incluindo alertas feitos pelo SPT (Subcomissão de Prevenção da Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, das Nações Unidas).
