Ataques aos indígenas
Entidades alertam especialistas da ONU sobre ameaças contra povos tradicionais
O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos e a relatora especial sobre o direito dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, foram alertados por organizações brasileiras sobre ameaças de retrocessos na proteção dos povos indígenas no país. De acordo com trinta organizações indígenas, indigenistas, socioambientais e de direitos humanos, entre elas a Conectas e a Apib (Associação dos Povos Indígenas do Brasil), pelo menos 13 iniciativas encampadas pelo governo federal violam compromissos assumidos pelo Brasil junto ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
A denúncia aconteceu no dia 31/3, exatamente um ano após a visita de Tauli-Corpuz ao Brasil. Entre as medidas listadas pelas entidades está a PEC 215, que transfere ao Congresso a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas. Elas também destacaram as tentativas de criminalização de lideranças, o desmonte de instituições governamentais como a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde) e a ausência de diálogo, participação e consulta com as comunidades.
As organizações encerraram a carta solicitando a continuidade do monitoramento da situação no Brasil pela relatoria. Também fizeram um apelo para que se considere a pertinência de um alerta urgente e se questione o Estado sobre as razões para tantos retrocessos: “pedimos sua atenção e manifestação junto ao Estado, de modo a evitar um novo ciclo de extermínio dos povos indígenas e suas culturas no Brasil”.
A carta pode ser acessada neste link e a tradução para o português pode ser conferida aqui.
