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INFORMATIVO
São Paulo, Brasil – setembro a outubro de 2011- ano V - nº 8
Conectas Direitos Humanos

JUSTIÇA
Casa de Custódia de Viana, Espírito Santo (2009)/Foto: Arquivo Conectas

Na sua primeira visita periódica ao Brasil, que aconteceu entre os dias 19 e 30 de setembro, o Subcomitê para a Prevenção da Tortura (SPT) da ONU monitorou a situação da tortura e maus-tratos em unidades de privação de liberdade. Esse monitoramento está previsto no Protocolo Facultativo da Convenção da ONU contra a Tortura (OPCAT), do qual o Brasil é parte desde 2007. O grupo esteve presente em delegacias de polícia, unidades socioeducativas e instituições psiquiátricas, localizadas nos estados do Espírito Santo, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo. No dia 20 de setembro, Conectas recebeu o SPT e lhe forneceu informações sobre as condições do sistema carcerário brasileiro.

REVISTA SUR

Conectas Direitos Humanos e a Coalición Regional Seguridad Ciudadana y Derechos Humanos convida todos os interessados a enviar artigos para o número especial da Revista Sur, edição nº. 16, que será publicado no primeiro semestre de 2012. O prazo é 30 de novembro de 2011.



A edição número 13 já está disponível em versões impressa e online. Confira aqui!
notícias

POLÍTICA EXTERNA
Manifestações na Bolívia: Brasil deve priorizar proteção aos direitos humanos
Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa expressa preocupação em carta ao Ministério das Relações Exteriores
Propostas para o fortalecimento de Comitês de Tratados das Nações Unidas
Conectas e parceiros destacam a importância da participação da sociedade civil nesses órgãos
Evento paralelo discute situação de direitos humanos na Venezuela
Conectas e outras organizações promovem discussão sobre institucionalidade, liberdade de expressão e poder judiciário na 18ª sessão do CDH da ONU
Deputados brasileiros aprovam moção em prol dos direitos humanos na Birmânia
Iniciativa é resultado de encontro, promovido pela Conectas, entre ativistas birmaneses e parlamentares
Direito à saúde: apreensão de medicamentos genéricos em trânsito para Brasil em portos europeus
GTPI/REBRIP pede que governo brasileiro defenda o princípio de territorialidade das patentes e não interrompa questionamento contra UE na OMC
JUSTIÇA
Nota pública 3/2011: Conselho Nacional de Justiça
Conectas atenta à importância de Judiciário transparente e livre de interesses corporativos e rejeita tentativa de enfraquecimento do órgão
Supremo Tribual Federal: nomeação do próximo ministro
Organizações protocolam carta sobre indicação ao STF e pedido de audiência com o Ministro da Justiça Defensoria Pública discute política institucional para atendimento a presos provisórios
Conectas e organizações apresentam propostas e ressaltam a importância do órgão para efetivação de direitos da população carcerária Sociedade civil e poder público debatem educação nas prisões
Conectas e outras organizações defendem direito à educação de presos em audiência pública na Alesp

foto foto foto

colóquio 2011
Estamos a um mês do encontro!
Conectas se prepara para receber participantes e palestrantes

revista sur
Programa de Incentivo à Produção Acadêmica em Direitos Humanos
Conectas e Fundação Carlos Chagas anunciam treinamento para jovens pesquisadores e ativistas de direitos humanos brasileiros

conectas na mídia

Suicídios, torturas e rebeliões colocam as unidades do Iases no alvo da ONU
Século Diário -26/09

ONG Conectas traz ativistas de direitos humanos para estagiar no Brasil
Globo Universidade - 21/09

Inspetores da ONU contra tortura chegam ao país nos próximos dias
Rede Brasil Atual - 16/09

Segurança pública e direitos humanos
Folha de S. Paulo - 14/09

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Jornalista responsável: Natália Suzuki Edição: Natália Suzuki.