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INFORMATIVO
São Paulo, Brasil - maio e junho de 2012, ano VI - nº 12
Conectas Direitos Humanos

COLÓQUIO

Participantes do XI Colóquio. Evento reúne defensores de direitos humanos de todo o mundo.

Qual a relação entre desenvolvimento econômico e violações de direitos? Quais os limites da comunidade internacional e do uso da força em graves crises de direitos humanos? Como conciliar a necessidade de conhecimento e urgência da ação? Qual o real impacto da tecnologia na efetivação de direitos? Perguntas como estas serão debatidas no XII Colóquio Internacional de Direitos Humanos – “Inovação em Direitos Humanos: Repensando Agendas e Estratégias no Sul Global”. Candidatos podem se inscrever até o dia 25 de julho. O encontro acontece de 13 a 20 de outubro, em São Paulo.

INSTITUCIONAL Lei nº 12.527/2011 deve tornar governos mais transparentes e abertos, mas sucesso ainda depende de mudança cultural profunda e participação da sociedade. Conectas entrou com três pedidos no dia em que começou a vigorar a nova lei. O primeiro deles, sobre a posição do governo brasileiro no processo de fortalecimento da OEA. O segundo, sobre a situação das mulheres no sistema prisional de SP e o terceiro pedindo acesso ao relatório do Subcomitê de Prevenção à Tortura (SPT), da ONU.



notícias

INSTITUCIONAL

Encontro paralelo à Rio+20 discute direitos humanos e megaprojetos de desenvolvimento na América do Sul
Conectas co-organizou atividades na Cúpula dos Povos sobre o impacto das grandes obras de infra-estrutura nos direitos humanos na América Latina.

Comissão da Verdade é passo histórico para a consolidação da democracia no Brasil
Conectas saúda instalação da Comissão e pede que siga os mais altos padrões internacionais de direitos humanos.

JUSTIÇA

ONU pede mudanças no projeto de lei sobre prevenção da tortura
Documento que era mantido em segredo pelo governo só veio a público com a nova Lei de Acesso à Informação.

Constitucionalidade do porte de drogas para consumo pessoal será discutido no STF
Recurso Extraordinário que discute a questão pode ser julgado nos próximos meses. Conectas e organizações parceiras são admitidas como amici curie.

Seminário discute "A prisão provisória no Rio de Janeiro e em São Paulo"
Seminário na FGV-SP foi idealizado para compartilhar conhecimento produzido pela Rede Justiça Criminal ao longo dos últimos dois anos.

Defensoria adota política para efetivar o direito de defesa para presos provisórios em SP
O Conselho Superior da Defensoria Pública de SP aprovou por unanimidade uma resolução que organiza o atendimento aos presos provisórios e o monitoramento das condições de detenção. Conectas participou do processo de consulta pública.

POLÍTICA EXTERNA

Pés de Barro: Brasil passa por sabatina de direitos humanos na ONU
Prisões, tortura, mortes de jornalistas e violações de direitos de comunidades afetadas por grandes obras tiveram destaque.

Nações Unidas dão início à 20ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos
Reunião é marcada pelo debate sobre assassinatos de jornalistas, crise no Bahrein e em Honduras, abusos contra migrantes e violações cometidas por empresas privadas.

Conectas faz novo alerta sobre rumos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Em carta enviada ao Secretário Geral da OEA, Conectas e 26 organizações parceiras ressaltaram importância da independência e autonomia da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.


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revista sur

Conectas na mídia

Assembleia da OEA põe em xeque Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Rede Brasil Atual -05/06

Internet e Revoluções será tema de debate em São Paulo (SP)
Adital - 04/06

Conselho da ONU alerta Brasil sobre violações causadas por grandes obras e megaeventos esportivos
Carta Maior - 30/05

Brasil recebe 170 recomendações da ONU sobre direitos humanos
Folha.com - 30/05

ONU questiona Brasil sobre grandes obras
Folha de S. Paulo - 26/05

Direitos humanos são os ‘pés de barro’ do Brasil potência, por Juana Kweitel e Lucia Nader
Folha de S. Paulo - 21/05

Crimes mantêm liberdade de imprensa sob pressão na América Latina
Diário de Pernambuco - 02/05

Ações Afirmativas no STF: uma decisão pela igualdade e pela diversidade
Última Instância - 03/05

Ela passou 28 anos em um campo de trabalhos forçados. Sem nem saber o por quê
Marie Claire - 02/05

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Jornalista responsável: João Paulo Charleaux Edição: João Paulo Charleaux.