English Abra este email no seu navegador | Imprimir Versão para
www.conectas.org

INFORMATIVO
Sao Paulo, Brasil – abril e maio - ano V nº 4
Conectas Direitos Humanos

JUSTIÇA
Ativistas com a bandeira LGBT no Congresso Nacional em Brasília (Photo: Wiki Commons/ Antonio Cruz - ABr/ May 2009)

Conectas, em parceria com outras entidades, apresentou amici curiae em apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132/RJ, que deram condições para o reconhecimento da união homoafetiva. A partir da decisão do Supremo Tribunal Federal, casais do mesmo sexo passam a desfrutar de direitos que, até então, estavam restritos a uniões heterossexuais como aqueles relacionados ao recebimento da pensão alimentícia, herança e inclusão de dependente em plano de saúde.

Assista ao vídeo da sustentação oral da Conectas no STF
JUSTIÇA
No dia 29 de abril, Conectas Direitos Humanos e a Abia organizaram o seminário "Acesso a Medicamentos no Brasil: Registro Sanitário, Patentes e Projetos de Lei", em que as ONGs apresentaram os resultados preliminares de suas pesquisas desenvolvidas em 2010, com apoio do Ministério da Saúde e Unesco, em São Paulo.


Marcela Vieira, advogada da Conectas, afirma que a legislação brasileira não adota todas as medidas de proteção para a saúde previstas internacionalmente
(Foto: Abia/2011)
notícias

INSTITUCIONAL
Sociedade civil enfatiza a importância das medidas cautelares no caso de Belo Monte
Conectas e outras organizações se manifestam contra declarações da Secretaria Geral da OEA
Apoio ao Comunicado dos Relatores Especiais da ONU sobre a morte de Bin Laden
Em nota pública, Conectas, Cels e Corporación Humanas apoiam pedido por respeito ao direito internacional
POLÍTICA EXTERNA
Câmara dos Deputados debate política externa brasileira em direitos humanos
Audiência pública realizada em parceria com Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa contou com a presença do governo
Conectas participa da consulta com sociedade civil sobre Comitês de Tratados na ONU em Seul
ONGs contribuem para melhorar mecanismos e combate a violações de direitos humanos

JUSTIÇA Conectas e Defensoria Pública discutem Crimes de Maio de 2006
Sociedade civil requer que Estado investigue casos de execução sumária em São Paulo Organizações da sociedade civil comemoram a sanção de PL sobre Medidas Cautelares
Mecanismo amplia alternativas que substituem a prisão provisória em processos criminais Educação no sistema prisional é tema de debate
Organizações da sociedade civil e representantes do governo discutem situação da educação para população carcerária


foto foto

edital para artigos
conectas na mídia

Entidades de direitos humanos e homossexuais defendem união homoafetiva
Jus Notícias - 04/05

Ministro Ayres Britto: “A ausência da lei não é ausência do direito”
Carta Capital - 04/05

Entidades de direitos humanos e homossexuais defendem união homoafetiva
Notícias STF - 04/05

União homosseuxal: STF inicia julgamento com voto do relator favorável a reconhecimento como entidade familiar

Jornal do Brasil - 04/05

Seminário sobre acesso a medicamentos no Brasil
Agência Aids- 17/04

Você está recebendo este informativo porque seu e-mail está cadastrado no mailing list de Conectas Direitos Humanos. Para sugestões, comentários ou cancelar o recebimento deste informativo, escreva para newsletter@conectas.org.
Jornalista responsável: Natália Suzuki Edição: Fernanda Goto e Natália Suzuki.