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Imigração e Saúde: Diferenças culturais dificultam acesso de haitianos ao SUS

23/04/2012

23/04/12

Em janeiro de 2010, um terremoto de sete graus na escala Richter abalou o Haiti, País mais pobre das Américas, deixando cerca de 300 mil pessoas desabrigadas. Aproximadamente 3,5 milhões (1/3 da população total) foram atingidas. Dois anos depois, pouco da infraestrutura local foi recuperada.

Alguns desdobramentos dessa catástrofe foram aumento de imigração para o Brasil (dados do Ministério da Justiça indicam 4 mil imigrantes haitianos no País), clandestinidade e contrabando de pessoas. Até o início de janeiro deste ano, quando houve mudanças na política migratória envolvendo os dois países, muitos haitianos vinham sem documentação e chegavam em terras brasileiras sofrendo humilhações, abusos e roubos.

A rota incluía passagem pela República Dominicana, Panamá, Equador, Peru, até chegar a Tabatinga e Brasileia – fronteira brasileira – onde aguardam a concessão do visto de refugiado. Essa viagem custava cerca de quatro mil dólares, pagos aos “coiotes” (que trabalham com tráfico de pessoas), e ocorriam em péssimas condições. Os haitianos percorriam longas distâncias via mar, ônibus ou mesmo a pé. A lógica do caminho não era a menor distância, mas a maior possibilidade de passar sem documentação pelas fronteiras. Nessa tentativa vale tudo: dormir amontoado, tomar água suja, ficar sem comer por dias. Um prato cheio para a debilidade da saúde, principalmente para os portadores do HIV e aids.

Antônio Magela, chefe do departamento clínico da Fundação de Medicina Tropical do Estado (FMT), contou à Agência de Notícias da Aids que dois haitianos com HIV já morreram no Estado do Amazonas. Ele disse que não há como saber quantos haitianos que chegaram ao Brasil vivem hoje com o vírus da aids, já que o exame não pode ser realizado compulsoriamente. Segundo ele, é preciso encontrar mecanismos para abordar os haitianos e sensibilizá-los a fazerem o teste de HIV.

“A vinda dos haitianos pode aumentar a epidemia no País na medida em que já estão vivendo com brasileiros. O teste também é importante para que os imigrantes se tratem e evitem novas infecções”, afirmou.

Feitiço

Antônio explica que as diferenças culturais entre brasileiros e haitianos dificultam o acesso desses imigrantes ao Sistema Único de Saúde (SUS). “Existe uma crença de que doença é consequência de feitiço. Uma haitiana que foi diagnosticada com HIV queria voltar ao País de origem para desfazer o feitiço”. Além disso, como no Haiti não existe um sistema de saúde organizado, afirmou Antônio, os hatianos no Brasil não têm o hábito de procurar o SUS.

Diante de tantas dificuldades, órgãos públicos locais, estaduais, federais, Igrejas e a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) uniram esforços para discutir e traçar estratégias de atendimento aos haitianos que chegam ao Brasil.

Durante três meses, equipes da MSF ficaram no Estado do Amazonas identificando o perfil dos imigrantes, a condição de saúde deles e dialogando com gestores dos programas de saúde.

Um levantamento feito pela entidade apontou que a maioria dos imigrantes haitianos era homem com idade entre 20 e 35 anos. Eram pessoas saudáveis – as famílias escolhem os mais fortes e com mais estudos para mudar de País, pois possuem mais chances de conseguir emprego - mas que estavam passando por algum tipo de problema. “Isto é esperado dentro de uma população que se desloca, que está dormindo mal, comendo mal, muito ansiosa, com medo, sem trabalho”, declarou a psicóloga Débora Noal, que coordenou uma das fases do projeto da MSF.

Segundo Débora, em Tabatinga era preciso dar orientações aos haitianos sobre atendimento à saúde, explicando os tipos de atenção primária, secundária e terciária; como funcionam as unidades de saúde; o cadastramento no SUS; entre outras informações.

“Para isso, passamos de casa em casa com agentes comunitários brasileiros e haitianos. Os agentes haitianos foram contratados pelo MSF para ajudar nesse momento de transição, tanto para fazer enquete, como para orientar e serem orientados pelos agentes brasileiros.”

Outro idioma

A primeira dificuldade apontada pelos agentes locais de saúde foi o idioma. Profissionais da MSF traduziram para o crioulo haitiano (idioma falado por quase toda a população do País) língua falada no Haiti) alguns materiais utilizados no sistema público brasileiro de saúde. Também ofereceram aulas básicas do idioma para os agentes.

Além disso, contou Débora, ensinaram “como atender uma população que se encontra em deslocamento, as necessidades em termos de saúde mental e como fazer isso de forma que não gerasse custos extras ao município e nem tivesse que criar um sistema paralelo”.

Com a incorporação dos haitianos ao SUS, a MSF saiu de Tabatinga, interior do Amazonas, e foi a capital Manaus. Lá, ajudaram na articulação de uma rede única de pessoas de diversas instituições – governamentais e não governamentais – que estavam dispostas a prestar cuidados de saúde à população haitiana. Utilizaram carros de som com música haitiana para chamar os imigrantes a se inscreverem no SUS, falaram em crioulo haitiano pelas ruas de bairros onde havia pessoas vindas daquele País, fizeram divulgação em uma rádio, entre outras estratégias.

Em um dos serviços de saúde realizados com a articulação da MSF, formou-se um grupo de 15 psicólogas voluntárias que estão fazendo aula de crioulo haitiano e possuem uma tradutora à disposição para os atendimentos individuais. “Sei de casos de meninas que foram abusadas sexualmente. É um trabalho bem bonito porque está sendo realizado dentro da rede do SUS”, explicou Débora.

De repente, fora da lei

Em 12 de janeiro, o governo brasileiro anunciou a legalização de cerca de 4 mil haitianos e também instituiu o visto humanitário, cuja aplicação deve ocorrer ainda em Porto Príncipe, capital haitiana. Para isso, é necessário apresentar atestado de antecedentes criminais e comprovante de residência. Junto com a decisão, veio o aumento da fiscalização para impedir a entrada de haitianos sem documentos.

No entanto, segundo informa Camila Asano, coordenadora de Política Externa da ONG Conectas Direitos Humanos, cerca de 400 haitianos que estavam em viagem quando a decisão governamental foi anunciada ficaram em situação indefinida e não puderam ingressar no Brasil, restando permanecer nos limites de fronteira. “Voltar a Porto Príncipe para pegar a documentação era inviável. Alguns vendem tudo o que têm para viajar ao Brasil”, explicou.

Para Camila, apesar da constituição brasileira garantir acesso à saúde de qualquer pessoa - independente se for legal ou não no País -, muitos haitianos não procuram os serviços de saúde com medo de serem denunciados. Ela questiona também as exigências para o visto humanitário, já que cerca de 500 mil pessoas ainda vivem em abrigos no Haiti, não possuindo a documentação necessária.

O site Adital, especializado em notícias da América Latina e do Caribe, publicou no início do mês que os haitianos em condição  indefinida no Brasil fizeram um apelo às autoridades nacionais. "Temos uma situação que atravessa quase o desumano: sem dinheiro, não podemos pagar o aluguel, nossa alimentação; na cidade não há doutores, e nós estamos muito debilitados e ficamos doentes muitas vezes. Aqui não há trabalho e é triste ver pessoas adultas vivendo de caridade”, relataram os imigrantes em uma carta.

No último dia 9 de abril, um grupo de 245 imigrantes haitianos que estavam abrigados na igreja católica da cidade peruana de Iñapari, na fronteira com Assis Brasil (AC), obteve autorização do Ministério da Justiça para ingressar em território brasileiro. O governo também garantiu regularizar a situação de haitianos sem documentação em Tabatinga.

A decisão de regularizar a situação dos haitianos foi tomada pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça, em ação articulada com os ministérios das Relações Exteriores e do Trabalho e Emprego.

No dia 20 de abril, o Ministério da Saúde autorizou a transferência de R$ 970 mil para reforçar a capacidade de atendimento do Estado do Amazonas aos imigrantes haitianos nos serviços públicos de saúde. O recurso será incorporado ao limite financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Mac).

por Fábio Serrato

Fonte: http://www.agenciaaids.com.br/noticias/interna.php?id=18858

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