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Clipping Justiça, 13 de novembro de 2017

VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL

 
Audiências de custódia: Defensoria gaúcha pede intervenção do STF para assegurar audiências de custódia. A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul apresentou a Reclamação (RCL) 28834, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual afirma que no estado não estaria sendo cumprida integralmente a determinação de realizar audiências de custódia em até 24 horas contadas da efetivação da prisão. O relator da reclamação é o ministro Alexandre de Moraes. (Justificando)
 
Racismo institucional/opinião: Debate racial no Brasil: uma causa de todos. A construção de uma sociedade mais justa passa, necessariamente, pelo enfrentamento das desigualdades educacionais. E, como apontado recorrentemente por estudos e pesquisas, a busca por essa equidade está diretamente relacionada à temática racial. (Folha)
 
Racismo institucional: Negros ganham metade da renda de brancos; igualdade levará mais de 70 anos. Em 2015, considerando todas as rendas, brancos ganhavam, em média, o dobro do que ganhavam negros: R$ 1.589 em comparação com R$ 898 por mês. (UOL)
 
Racismo institucional/segurança pública: The 'genocide' of Brazil's black youth gives Day of the Dead extra resonance. The release of new figures showing that 2016 was Brazil’s most murderous year lends additional poignancy to the country’s All Souls Day festivities. (The Guardian)
 

VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS

 
Povos tradicionais: Nenhum quilombo a menos. Após 29 anos da Constituição Federal, 14 anos do Decreto 4.887 de 20 de novembro 2003, 13 anos do ingresso da Adin pelo Partido Democratas e cinco anos do início do julgamento (o primeiro voto foi proferido pelo Ministro Relator Peluso em 2012 pela inconstitucionalidade ), as comunidades quilombolas continuam  atentas a cada lance desse jogo político-jurídico. (Le Monde Diplomatique)