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Clipping Justiça, 09 de novembro de 2017

 

 

 

 

 

VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL

 
Violência policial: Qual o debate sobre o projeto que acaba com o auto de resistência no Brasil. Proposta quer reforçar necessidade de investigação de mortes provocadas por ação da polícia, mas enfrenta resistência da chamada bancada da bala. (Nexo)
 
Racismo institucional: Sete em cada dez pessoas assassinadas no Brasil são negras. ONU alerta que um negro tem 12 vezes mais chance de ser vítima de homicídio do que um não negro no país. Com campanha Vidas Negras, Nações Unidas visam combater violência contra jovens afrodescendentes. (DW)
 

FORTALECIMENTO DO ESPAÇO DEMOCRÁTICO

 
Aborto: Comissão da Câmara aprova regras mais duras para aborto no país. O colegiado votou pela inclusão na Constituição que a vida começa na concepção, restringindo, portanto, o aborto mesmo nos casos hoje considerados legais. O texto foi aprovado por 18 votos a um. (Folha)
 
Liberdade de expressão: Até que ponto direito de discriminar minorias é liberdade de expressão? A onda dos defensores do “politicamente incorreto”, apesar de ser tida como recente no Brasil, é algo discutido há décadas em outros países, que sediaram célebres casos judiciais cujo resultado foi a derrota da tese de que a liberdade de expressão comporta esse tipo de prática. (Justificando)
 
Direito de defesa: ‘Réu, no júri popular brasileiro, é um quase condenado’, diz antropóloga Ana Lúcia Pastore. Em tramitação no Conselho de Direitos Humanos e Participação Legislativa, proposta de mudança na Lei prevê que réus políticos sejam julgados pelo Tribunal do Júri, retomando o debate sobre legitimidade. (Ponte)
 

VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS

 
Belo Monte: Depois de Belo Monte. Em três semanas de viagem, a reportagem da Pública encontrou indígenas vivendo em palafitas insalubres em Altamira e visitou os Arara na terra indígena mais desmatada recentemente no país. (Agência Pública)
 
Trabalho escravo: Governo publicará nova portaria com regras para fiscalização do trabalho escravo, diz ministro. ONU pede ao Brasil ação urgente contra o trabalho escravo. (G1 + Valor)