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Clipping Justiça, 25 de agosto de 2017

VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL

 
Violência policial: Para ex-comandante-geral da PM do Rio, “a vida humana não é uma prioridade no Brasil”. Ibis Pereira fala sobre os vários aspectos da crise de segurança pública do Rio de Janeiro e como os direitos humanos são fundamentais para o “fim da barbárie”. (Agência Pública)
 
Violência policial 2: Tribunal diz que PM pode mexer em cena de crimes praticados por colega. De acordo com o texto, o policial que atender a ocorrência deverá apreender os instrumentos e todos os objetos que tenham relação dos crimes militares, como armas, cápsulas, documentos, e "deverá solicitar às repartições técnicas (perícia) e civis as pesquisas e exames para a apuração militar". (Folha)
 
Segurança pública/opinião: Garantia da lei e da ordem. A simples presença do poder do Estado em áreas conflagradas já será sinal de esperança. (Estadão)
 
Drogas: O Brasil está preparado para a descriminalização da maconha? Questionamos nossos leitores sobre a proposta, que ainda será analisada na CDH, e a argumentação do relator Sérgio Petecão e selecionamos algumas respostas desse debate. (The Intercept Brasil)
 
Segurança pública 2: Projeto de lei que endurece “crime de resistência” a policiais avança na Câmara. De acordo com o texto aprovado na comissão, fica criado o crime de resistência à ação policial, definido como oposição “à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a policial, ainda que em auxílio a funcionário competente para executá-lo”. (Justificando)
 
Violência policial 3: Projeto para reduzir violência policial está parado na Câmara há cinco anos. Audiência volta a debater apuração rigorosa dos chamados autos de resistência registrados pelas PMs. Segundo pesquisas, 60% dos casos consistem em execuções de civis, sobretudo contra negros e pobres. (Rede Brasil Atual)
 

FORTALECIMENTO DO ESPAÇO DEMOCRÁTICO

 
Protestos: Em São Paulo, projeto quer punir organizações e lideranças de protestos de rua. Iniciativa do vereador Conte Lopes (PP) propõe multa e responsabilização de movimentos sociais e sindicatos caso ocorram danos ao patrimônio, mesmo se causados por um único indivíduo. (Rede Brasil Atual)
 
Vigilância: Juíza marca audiência de manifestantes presos com capitão do Exército. Em despacho, juíza confirma que posse de vinagre e instrumentos de primeiros socorros pode ser considerada indício de associação criminosa. (Ponte)
 

VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS

 
Retrocessos socioambientais: Ataque à Amazônia. Após críticas, Planalto justifica extinção de reserva na Amazônia. (Folha + Valor)