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Clipping Justiça, 17 de maio de 2017

VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL

 
LGBT: Brasil patina no combate à homofobia e vira líder em assassinatos de LGBTs. Só no primeiro quadrimestre deste ano, o número de assassinatos de transgêneros LGBT subiu 18% em relação ao mesmo período de 2016, até agora o ano mais violento da década para essas pessoas. (Folha)

FORTALECIMENTO DO ESPAÇO DEMOCRÁTICO

 
Eleições 2018: Doria admite disputar Presidência se for escolhido em prévias do PSDB. Alckmin diz ter ‘vontade’ de ser presidente. O que a realidade diz sobre isso. (Folha + Nexo)
 
Aborto: “As mulheres não deviam ter vergonha de falar sobre aborto”: uma conversa com a escritora Carol Sanger. No dia 4 de maio, a Câmara dos Deputados dos EUA aprovou uma reforma do sistema de saúde do país que, se entrar em vigor, retira os direitos conquistados pelas mulheres com a promulgação do Affordable Care Act (ACA), conhecido popularmente como “Obamacare”. (The Intercept Brasil)
 
LAI: Lei de Acesso à Informação não alcança os menos assistidos, diz ouvidor-geral. O perfil de quem faz esses pedidos, mostra que esse instrumento de cidadania ainda está longe de ter o alcance ideal na sociedade, segundo os palestrantes que participaram hoje (16) do seminário “Os cinco anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI) – Avanços e Desafios“, na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. (Justificando)
 

VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS

 
Povos indígenas: Por que uma CPI quer indiciar 35 indígenas, 16 procuradores da República e 15 antropólogos. Comissão criada com apoio da bancada ruralista para investigar a Funai e o Incra vota relatório que indicia cerca de 90 pessoas e propõe mudanças na demarcação de terras indígenas e quilombolas. (Nexo)
 
Funai: Destino da Funai nas mãos da bancada ruralista. Enquanto relator de CPI sugere que fundação seja substituída por secretaria nacional com competências mais amplas, deixando de ser "paternalista", indígenas dizem que fim do órgão visa acabar com demarcação de terras. (DW)
 
Retrocessos socioambientais: Dossiê denuncia perigoso retrocesso na legislação ambiental brasileira. Relatório da organização WWF estima que projetos no Congresso podem tirar uma área do tamanho da Áustria do mapa de unidades de conservação do Brasil. Medida beneficiaria bancada ruralista em troca de apoio a reformas. (DW)
 
Retrocessos socioambientais 2: Câmara libera área para exploração na Amazônia equivalente a 3 vezes a cidade de SP. Plenário da Casa aprovou mudança para área no Estado do Pará, o que representa um rebaixamento dentro da categoria de proteção ambiental. (Estadão)
 
Rio Doce: Ministro diz que Samarco pode voltar a operar no segundo semestre. “Eu estou muito animado”, disse o ministro de Minas e Energia ao participar do seminário Brasil Futuro, na capital paulista. (Justificando)