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Clipping Justiça, 15 de maio de 2017

VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL

 
Sistema prisional/análise: As condições de mulheres com deficiência e idosas na prisão. Se o sistema já é inadequado e impeditivo de tantos direitos para as mulheres de uma forma geral, o gravame é ainda mais acentuado para aquelas com deficiência e idosas, cada qual com as suas especificidades. (Le Monde Diplomatique)
 
Segurança pública: Reforço da Força Nacional começa a atuar no RJ nesta segunda-feira. Agentes vão patrulhar as rodovias federais com objetivo de coibir roubo de veículos e cargas. Efetivo no estado chega a 425 homens. (G1)
 
Violência policial: Condenado por corte internacional, Brasil terá de reabrir investigação e indenizar vítimas de chacinas. A Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) condenou o Estado brasileiro pela falta de investigação e de punição dos responsáveis por 26 mortes em operações policiais nos episódios conhecidos como chacinas de Nova Brasília, ocorridas em 1994 e 1995 no Rio de Janeiro. (BBC Brasil)
 

FORTALECIMENTO DO ESPAÇO DEMOCRÁTICO

 
Eleições 2018/Luciano Huck: Estou aqui. Não, não sou candidato a presidente da República.Um assunto como esse, contudo, não pode ser tratado sem reflexão. (Folha)
 

VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS

 
Retrocessos socioambientais: Plenário pode votar hoje MP sobre regularização de terras. Congresso quer votar nesta semana medidas para ampliar desmatamento. Vamos regredir para o estágio em que se acreditava que recursos naturais são inesgotáveis? (Câmara Notícias + El País)
 
Licenciamento ambiental/opinião: Mudanças no licenciamento ambiental podem dificultar investimentos. A despeito de pretender “simplificar” ou “modernizar” esse instrumento de efetiva racionalidade no uso dos recursos naturais, vem em franco retrocesso em vários aspectos de uma política que busca — ainda que sem muita efetividade — implementar, na prática, os princípios da precaução/prevenção e da sustentabilidade. (El País)
 
Trabalho rural: A controversa proposta da bancada ruralista para o trabalho no campo no Brasil. Texto prevê jornada de 18 dias e remuneração de "qualquer espécie", entre outros pontos. Projeto é de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da bancada ruralista. (El País)
 

DIREITOS NA SOCIEDADE DIGITAL

 
Ciberataque: Europol teme mais vítimas de ciberataque global. Dimensões do ataque podem se revelar ainda maiores à medida que funcionários retornarem ao trabalho nesta segunda, alerta polícia europeia. Microsoft afirma que incidente deve servir de alerta a governos de todo o mundo. (DW)