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Clipping Justiça, 17 de fevereiro de 2017

VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL

Sistema prisional: STF: Estado deve indenizar preso em condição degradante. Corte entendeu que cabe compensação por dano moral a detento submetido a condições sub-humana. (Jota)
 
Espírito Santo: Onda de violência no ES tem gangues e PMs sob suspeita e até briga no IML. Minidoc: Como a periferia viveu a greve da PM no Espírito Santo. (Folha + Ponte)
 
Espírito Santo/opinião: Responsabilidade social. Artigo de Paulo Hartung, governador do Espírito Santo. (Folha)
 
Violência contra mulher: MP recorre de sentença que absolve aluno da USP acusado de estupro. Para Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado da jovem que denunciou o estudante, decisão é “superficial”, pois desconsidera a palavra da vítima e laudos que comprovariam abuso. (Ponte)
 

FORTALECIMENTO DO ESPAÇO DEMOCRÁTICO

 
Ministério da Justiça: Velloso sinaliza que não deve aceitar convite para MJ. A expectativa é que Velloso tenha uma conversa com o presidente Temer nesta sexta para agradecer o convite. (G1)
 

VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS

 
Povos indígenas: "A conjuntura da política indigenista se afunila para um extermínio total". Para liderança da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a ofensiva conservadora se agravou com ascensão do governo Temer. (Carta Capital)