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Clipping Justiça, 16 de fevereiro de 2017

VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL

 
Espírito Santo: Mais da metade dos mortos no ES durante motim era da periferia. Análise: Espírito Santo: as vidas que não importam. (Estadão + Outras Palavras)
 
Segurança pública: Governo de SP recebe associações de PMs para discutir reivindicações. Os principais pontos de discussão da categoria são sobre previdência e reajuste salarial. (Folha)
 
Espírito Santo 2: Forças Armadas e Força Nacional ficarão no ES por mais 20 dias. Governo capixaba renovou o decreto que mantém soldados do Exército, da Marinha e da Aeronáutica fazendo o patrulhamento nas ruas da Grande Vitória. (Estadão)
 
Sistema prisional: Jovem denuncia violência na Fundação Casa: ‘Chutes, madeira e soco inglês’. Adolescentes da Fundação Casa e familiares afirmam que funcionários promoveram série de agressões após um dia de visita; instituição diz que ‘precisou controlar os mais arredios’. (Ponte)
 
Carandiru: Defensoria pede à PGR a federalização de julgamento do Massacre do Carandiru. Em casos de grave violação de direitos humanos, e para assegurar o cumprimento de tratados internacionais de que o Brasil seja parte, a Constituição prevê a possibilidade de a Procuradoria-Geral da República pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a instauração do chamado “incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal”, que deve ser julgado por aquela corte. (Justificando)
 
Racismo institucional: “Pior do que a cadeia, foi a humilhação do dia da prisão”, diz ambulante detido injustamente. Vendedor negro foi colocado ao lado de três suspeitos brancos para vítima fazer reconhecimento. (Ponte)
 

FORTALECIMENTO DO ESPAÇO DEMOCRÁTICO

 
Defensores: 14 ativistas de direitos humanos foram mortos em 2017 na América Latina. A CIDH expressou sua “profunda preocupação” pelo número, que considerou alto. (Justificando)
 
Censura: Justiça suspende proibição de reportagens sobre chantagem a Marcela Temer. Hacker havia ameaçado jogar “na lama” nome de Temer. Caso ocorreu durante processo de impeachment de Dilma. (Poder 360)