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Edição V. 6 - N. 11 - Jan/2009

Relatório sobre o IX Colóquio Internacional de Direitos Humanos

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1 Introdução

Em Novembro de 2009, Conectas organizou a nona edição do Colóquio Internacional de Direitos Humanos, com o seguinte tema: “Uma avaliação do Sistema Global de Direitos Humanos na Perspectiva do Hemisfério Sul: Estratégias Comuns e Propostas de Reforma”. O Colóquio é um evento anual realizado desde 2001, em São Paulo (Brasil), destinado, principalmente, a jovens ativistas de direitos humanos do Hemisfério Sul. O evento acontece integralmente em três idiomas (inglês, português e espanhol) e promove espaços de diálogo entre as diferentes agendas de trabalho do movimento de direitos humanos. Nesse sentido, aborda questões atuais e polêmicas de direitos humanos, por meio de um enfoque multidisciplinar; além de criar espaços para que novas formas de cooperação sejam estabelecidas entre todos os participantes.

Ao todo, nas últimas oito edições, entre 2001 e 2008, o Colóquio recebeu mais de 529 participantes de 59 países da América Latina, África e Ásia. Além disso, 226 acadêmicos e pesquisadores já participaram como palestrantes e colaboradores, o que tem enriquecido o debate com diferentes perspectivas e experiências. Além do seu componente de capacitação, o Colóquio desempenha um importante papel no aprimoramento da atuação política dos defensores de direitos humanos e das organizações que participam do evento. Oferece a oportunidade para que os participantes ampliem o impacto do seu trabalho, ao conhecer redes e grupos de outras regiões, com os quais dificilmente teriam a oportunidade de interagir.

A nona edição do Colóquio reuniu jovens ativistas e acadêmicos para avaliar coletivamente a eficácia do sistema global de direitos humanos sob a perspectiva do Hemisfério Sul. Pela primeira vez, desde a sua criação em 2001, o IX Colóquio reuniu exclusivamente participantes de Colóquios anteriores. Assim, o encontro buscou fortalecer a colaboração entre as diferentes gerações de ex-participantes. A metodologia de trabalho escolhida buscou propiciar um espaço para elaboração de estratégias futuras da sociedade civil e, também, de propostas concretas de reforma do sistema multilateral de direitos humanos.

Este grupo, que reuniu participantes de todos os Colóquios, também realizou uma avaliação dos resultados das oito edições anteriores e discutiu o formato e o conteúdo das futuras edições do Colóquio, de 2010 e 2011.

O encontro, de 2009, reuniu 34 participantes de 22 países (14 homens e 20 mulheres) da América Latina (14), Ásia (4) e África (16). Recebeu também 32 observadores e contou com o apoio de uma equipe de 14 monitores voluntários. Desde a seleção até a realização do evento, os participantes realizaram uma série de leituras e tarefas preparatórias sobre os temas abordados no programa.

A realização do IX Colóquio Internacional de Direitos Humanos foi possível graças à generosa contribuição da Open Society Institute, da Fundação Ford e da Fundação das Nações Unidas. Também recebeu o apoio dos Consulados Francês e do Consulado Canadense, da OSISA e da Ashoka Empreendedores Sociais. Como em anos anteriores, a Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas acolheu o evento durante uma semana e o Centro de Juventude Ruth Cardoso, da Prefeitura de São Paulo, recebeu os participantes para a abertura do evento.

2 Programa: Uma Análise Crítica do Sistema ONU de Direitos Humanos

O programa de 2009 procurou apresentar um panorama geral sobre o funcionamento dos principais mecanismos do sistema ONU de direitos humanos e, ao mesmo tempo, promover espaços para discutir estratégias concretas de ação conjunta e propostas de reforma. Assim, cada um dos mecanismos analisados (o sistema da carta da ONU e o sistema dos tratados) foi estudado a partir de três perspectivas: Conectas se encarregou de apresentar uma visão geral sobre o funcionamento dos mecanismos, um palestrante foi convidado a proporcionar uma visão crítica sobre funcionamento de cada um destes mecanismos e, por fim, os participantes relataram experiências concretas de utilização destes. Foram 11 apresentações práticas que ilustraram as dificuldades que os ativistas encontram ao utilizarem os mecanismos internacionais de direitos humanos. Durante os grupos de trabalho, os participantes discutiram algumas estratégias para superar estes desafios e formularam propostas concretas de reforma.

O grupo de palestrantes e debatedores foi composto por acadêmicos, ativistas e oficiais das Nações Unidas, que analisaram o funcionamento dos órgãos das Nações Unidas a partir de uma perspectiva dos direitos humanos e discutiram as oportunidades que a sociedade civil tem para influenciar o debate.

O Programa deu especial ênfase aos mecanismos do Conselho de Direitos Humanos (CDH) e aos Comitês de Tratados. Assim, Camila Asano, da Conectas, apresentou o contexto político do CDH e Philippe Dam, da organização Human Rights Watch (Genebra), discutiu a resistência dos Estados membros do CDH em adotar resoluções por país. Lúcia Nader, da Conectas, apresentou uma visão geral sobre o funcionamento da Revisão Periódica Universal (RPU) e Sandeep Prasad, Action Canada for Population and Development ACDP (Canadá), apresentou os desafios de incluir o tema dos direitos sexuais e reprodutivos no processo da RPU. Mustapha Al- Sayyid, Universidade do Cairo (Egito), falou sobre o papel dos países árabes no Conselho de Direitos Humanos. Julia Neiva, da Conectas, descreveu o funcionamento dos Comitês de Tratados e Gabriela Kletzel, Centro de Estudios Legales y Sociales - CELS (Argentina), apresentou a experiência da sua organização na apresentação de relatórios sombra.

Ademais, contamos com a participação de dois Relatores Especiais: o Relator Especial das Nações Unidas para Execuções Arbitrárias, Philip Alston, enviou um vídeo no qual explicou o trabalho dos procedimentos especiais da ONU, e a Relatora Especial da Nações Unidas para uma Moradia Adequada, Raquel Rolnik, falou sobre a sua experiência de um ano como Relatora Especial e compartilhou os desafios de combinar trabalho de campo com as exigências institucionais das Nações Unidas.

June Ray do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Civil Society Unit, Genebra) e Katherine Thomasen da organização International Service for Human Rights (Genebra), apresentaram as oportunidades que tem as organizações da sociedade civil para participarem de maneira efetiva dos mecanismos da ONU. June Ray enfatizou o papel do CDH como uma ponte entre os defensores de direitos humanos e os diversos órgãos das Nações Unidas.

Dois temas importantes foram introduzidos: o Conselho de Segurança e a Corte Penal Internacional, respectivamente por Joanna Weschler, da organização Security Council Report (EUA), e Camila Maturana, da Corporación Humanas (Chile). Ambas apresentaram uma visão geral do funcionamento dessas instituições internacionais e explicaram como as ONGs podem monitorar seu trabalho.

2.1 Estudos de Caso – Lições Aprendidas e Conselhos Práticos

Alguns participantes apresentaram estudos de caso de suas experiências com o sistema internacional para ilustrar suas palestras. Essa metodologia, utilizada pela primeira vez durante um Colóquio, tornou as discussões mais horizontais e permitiu uma verdadeira troca de experiências entre os participantes.


2.1.a Conselho de Direitos Humanos: Mecanismos Especiais

José Ferrara, do Centro de Direitos Humanos Miguel Agustín Pro Juárez (México) relatou a experiência de sua organização em incorporar a participação de um relator especial da ONU no processo de preparação de um relatório sombra para a RPU. Sobre a experiência afirmou que “o envio de informação ao relator foi apropriado por integrar uma estratégia ampla que englobou os meios de comunicação e organizações dedicadas à defesa da liberdade de expressão. Nossas reivindicações foram reproduzidas por diversas delegações durante a revisão do México. O ativismo de organizações internacionais vinculados ao tema também ajudou.” Acrescentou ainda que “ao enviar informações aos relatores, é importante que estas sejam provenientes de fontes sejam altamente confiáveis e que sejam listadas as medidas que se espera que os Estados tomem”. Ao final, recomendou que “o envio de informação deve integrar uma estratégia mais ampla que inclua a mobilização de diversos setores sociais”.

Luis Emmanuel Cunha, do Gajop (Brasil) apresentou a experiência de sua organização na elaboração de uma metodologia para avaliar a implementação das recomendações do Sistema ONU. Luis destacou a dificuldade que sua organização enfrenta para avaliar o cumprimento das recomendações dos diferentes mecanismos da ONU, já que cada um destes mecanismos adota recomendações que seguem diferentes critérios, o que impede a criação de um procedimento uniforme da análise.

Sobre a visita dos relatores, Renata Lira, da Justiça Global (Brasil) destacou a importância de que os relatórios entregues aos Relatores durante visitas a países específicos sejam elaborados em inglês, contenham estatísticas oficiais, casos emblemáticos e, sobretudo, uma análise política do contexto. Destacou também a importância de organizar encontros com as vítimas e seus familiares, para que o relator tenha uma visão da situação real no país.

2.1.b Conselho de Direitos Humanos: Revisão Periódica Universal (RPU)

Florita Telo, da organização Centro Cultural Mosaiko (Angola) relatou a experiência da sua organização na elaboração do relatório da sociedade civil para a RPU. O informe foi elaborado por 10 organizações de diferentes regiões de Angola. O trabalho dessas organizações se realizou em torno de seis temas: direito à habitação, à educação, à saúde, à terra das comunidades indígenas agro-pastoris – acesso à terra e aos recursos naturais, direito de associação, de participação e manifestação. Em sua apresentação, Florita destacou as dificuldades de acesso à informação que enfrentam os ativistas de língua portuguesa, em função do idioma não ser uma das línguas oficiais da ONU.

Andrea Dejten, do Centro Interdisciplinar de Estudos sobre o Desenvolvimento (Uruguai) relatou que, ao começarem a participar da RPU, as organizações perceberam que não compreendiam completamente o funcionamento desse novo mecanismo participativo. Ao mesmo tempo, muito embora o governo tenha convocado a sociedade civil para colaborar na elaboração do relatório oficial, na visão de Andrea, o processo de consulta teve sérias dificuldades, entre elas: a seleção de uma pequena parcela da sociedade civil organizada, o tempo insuficiente para assegurar sua ampla participação e a escassez de informações para uma análise adequada para elaboração de um posicionamento da sociedade civil. Finalmente, Andrea mencionou que uma boa idéia para o futuro seria a convocação de uma mesa permanente de trabalho para a próxima RPU.

Mauricio Caballero da Colômbia Diversa (Colômbia) apresentou as ações para incluir o tema dos direitos humanos da população LGBT na RPU da Colômbia. Mauricio iniciou sua apresentação ressaltando que encontraram muitas dificuldades em trabalhar com a RPU. Em primeiro lugar, o mecanismo era novo, desconhecido e sem regras muito claras. Em segundo lugar, o assunto da homossexualidade é um tema que gera polêmica e divisão entre os membros do Conselho de Direitos Humanos. Em terceiro lugar, a Colômbia é um país complexo e com inúmeros problemas graves de direitos humanos, o que acaba por dificultar a inclusão de todos os temas.

O resultado do trabalho participativo da sua organização foi positivo, já que o CDH incluiu uma recomendação específica sobre o tema que foi aceita pelo Estado e, desta maneira, foi a primeira recomendação internacional explícita em matéria de direitos humanos da população LGBT na Colômbia. Maurício informou que a recomendação tem sido utilizada para fortalecer o debate interno. Sua importância envolve a geração de espaços de interlocução com o governo, inclusão de novos cenários, como o internacional (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e o envolvimento do Poder Judiciário (Corte Constitucional). Também tem sido útil para fortalecer as políticas públicas em matéria de direitos desta população, especialmente para fortalecer o marco normativo e para criar indicadores de efetividade dos direitos.

Carlo Cleofe, da organização Task Force Detainees of the Philippines (Filipinas), ressaltou que, para o informe da sociedade civil à RPU, levou-se em consideração a preocupação com credibilidade transmitida pela informação, para isso convocaram muitas organizações para assinar o documento. Destacou também que foi muito importante poder participar, em duas oportunidades, da sessão do Conselho para falar com as delegações sobre a revisão de seu país. Nessas oportunidades também organizaram eventos paralelos que ajudaram a despertar interesse sobre a situação de direitos humanos na Filipinas. Ao final, Carlo destacou que foi fundamental a elaboração antecipada de uma lista de recomendações, sobre medidas que poderiam ser tomadas no âmbito nacional: das 19 delegações com as quais se reuniram, 11 delas utilizaram as recomendações previamente elaboradas pela sociedade civil.

2.1.c Comitês de Tratados

Babalola Medayedupin, do Center for Community Development and Conflict Management (Nigéria), relatou as dificuldades que a sua organização enfrentou ao tentar denunciar internacionalmente um grave caso de tortura, muitas dessas dificuldades devem-se ao fato da Nigéria não ter ratificado o Protocolo da Convenção contra a Tortura. Deste modo, para a preparação de um caso, destacou a importância de se estudar quais tratados o país em questão ratificou.

Wendy Flores Acevedo, do Centro Nicaragüense de Derechos Humanos (CENIDH) (Nicarágua), relatou a experiência da sua organização na apresentação de relátorios alternativos perante os diferentes comitês de tratados da ONU: como o Comitê de Direitos Humanos, em Outubro de 2008, o Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, em Novembro de 2008, e o Comitê contra a Tortura, em Maio de 2009. Como principal lição aprendida, Wendy destacou a necessidade de se trabalhar em conjunto com outras organizações com o objetivo de apresentar, aos comitês, informações completas, que reflitam a situação do país como um todo. Também mencionou a necessidade de se ter acesso às datas de apresentações dos relatórios oficiais e a agenda de revisão destes relatórios pelos diferentes órgãos. O principal desafio identificado foi a importância de construir uma metodologia de trabalho para elaborar um relatório de maneira coordenada com outras organizações. Sugeriu como mecanismo a nomeação de uma pequena equipe redatora para se encarregar da coleta de informação e realizar a redação final com o objetivo de que o documento tenha consistência, harmonia e uma linguagem uniforme.

2.1.d Elaboração e ratificação de normas internacionais

Chibogu Obinwa, de BAOBAB for Women’s Human Rights (BAOBAB) (Nigéria), compartilhou a experiência da sua organização na internalização da Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW é a sigla em inglês). Ela mencionou que, embora a Nigéria tenha ratificado a Convenção durante o governo militar, em 1985, nunca a incorporou no âmbito interno. Chibogu mencionou que algumas das dificuldades da internalização da Convenção são baseadas em estereótipos culturais contrários aos direitos da mulher. Assim, a estratégia de uma ampla coalizão de organizações foi elaborar um informe sombra, muito bem documentado, sobre 16 artigos da CEDAW e participar das sessões do Comitê em Nova York durante a RPU da Nigéria. Chibogu mencionou a importância de se manter um diálogo informal com os membros da CEDAW para chamar a atenção sobre os pontos mais importantes que devem ser questionados ao governo. Por outro lado, como uma das estratégias para a implementação da Convenção, mencionou o trabalho com os meios de comunicação para apresentar quais são os aspectos que a Nigéria precisa reformar em sua legislação, bem como a formação de juízes e legisladores sobre o tema.

María Esther Mogollón, de MAM Fundacional (Peru) apresentou sua experiência na influência da aprovação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU. Maria Esther teve a oportunidade de influenciar a posição do governo peruano, a partir de uma investigação prévia, que havia realizado sobre os direitos sexuais e reprodutivos das pessoas com deficiência, em especial o direito à maternidade das mulheres com deficiência. Ainda que o Peru tenha votado a favor da Convenção e a tenha ratificado posteriormente, Maria Esther denunciou uma tendência a restringir os direitos das pessoas com deficiência em seu país.

2.2 Documento Final: Propostas de Reforma do Sistema ONU

Durante os grupos de trabalho, os participantes colaboram ativamente para produzir uma declaração conjunta sobre os seguintes desafios que o Sistema de Direitos Humanos das Nações Unidas enfrenta:



Os grupos de trabalho fizeram recomendações dirigidas à ONU, aos governos e às organizações da sociedade civil. Conectas apresentou, em nome de todos os participantes, o Documento Final ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e cada participante apresentou o documento ao seu respectivo governo (em seus países e também para suas respectivas delegações em Genebra). Conectas também distribuiu o documento por meio do seu site e de sua Newsletter. A versão na íntegra do documento final encontra-se disponível em:http://www.conectas.org/arquivospublicados/IXColoquioDDHH_DocFinal_Espanol.pdf

3 Avaliação do Colóquio 2001-2009

Em todos os anos anteriores, Conectas tem realizado avaliações com os participantes do Colóquio, durante e após o evento, e levado em consideração os resultados para dar início à implementação de mudanças e melhorias no seu formato e conteúdo. Essas avaliações consecutivas demonstraram que o Colóquio se tornou um reconhecido espaço de treinamento e de trabalho em rede de organizações de direitos humanos, especialmente do Sul Global. Não obstante, Conectas almejava uma avaliação mais profunda do seu trabalho e de seu impacto por parte dos beneficiários de diferentes edições do Colóquio.

Levando em consideração estas avaliações, o IX Colóquio reuniu 34 participantes dos 8 eventos anteriores. Esta foi a primeira vez que, por um lado, participantes de diferentes edições teriam a oportunidade de se conhecerem e de criarem vínculos para futuras atividades conjuntas e, por outro, de compartilharem suas sugestões a respeito do conteúdo e do formato das futuras edições do Colóquio.

Conectas pediu aos participantes que contribuíssem com o processo de avaliação em três fases: I) preenchimento pela internet de um questionário online antes do evento; II) discussão dos resultados; e III) elaboração de propostas para o futuro durante o Colóquio.

Durante a etapa preparatória foi pedido aos participantes que dessem sua opinião sobre o grau de cumprimento dos cinco objetivos do Colóquio.





 
* *23 dos 34 participantes responderam ao questionário online.  

O questionário online revelou uma avaliação muito positiva do colóquio. A totalidade dos participantes (100%) “Concorda fortemente” ou “Concorda” que o Colóquio: i) Oferece um espaço para o intercâmbio de experiências (objetivo 1), ii) Proporciona um espaço de aprendizado sobre os últimos avanços no campo dos DH (objetivo 2) e iii) Cria as bases para futuras colaborações (objetivo 5). É interessante ressaltar que esses três objetivos também foram selecionados, na última parte da avaliação, como os objetivos prioritários para o futuro do Colóquio.

A respeito da aquisição de habilidades profissionais (objetivo 3), os participantes que “não concordaram” com a frase proposta explicaram no próprio questionário que, na verdade, “não concordaram” com a forma em que a frase foi formulada, especialmente pelo uso do termo “aquisição”. Sobre a oferta de informação de como navegar no sistema da ONU (objetivo 4), os participantes que optaram pelo “não concordo” pediram à Conectas que organizasse cursos complementares sobre o Sistema ONU. Afirmaram que um colóquio de uma semana não era suficiente para aprender sobre um sistema tão complexo como o da ONU.

Durante as discussões, os participantes fizeram vários comentários positivos. Falaram sobre o impacto do Colóquio em suas vidas, dando exemplos concretos de projetos conjuntos implementados graças ao Colóquio. Também mencionaram que o Colóquio é diferente de outros cursos, porque leva em consideração o aspecto social do trabalho para os direitos humanos, proporcionando também um espaço para a criação de novas amizades. Ademais, enfatizaram o caráter sui generis do Colóquio enquanto espaço de diálogo Sul-Sul.

Os participantes fizeram propostas para os colóquios futuros, incluindo a incorporação do francês como uma das línguas do Colóquio e recomendaram a continuação de muitos de seus diferenciais, como o Open Space Forum (espaço para a discussão de temas propostos pelos participantes), as visitas a ONGs brasileiras e apresentação de estudos de caso pelos participantes. Os participantes também recomendaram que a Conectas documente o impacto do Colóquio na vida dos participantes, pois pensam que “essa história deve ser contada”.

4 Comentários finais

O Colóquio tem um papel central na vida da Conectas. A cada ano, o Colóquio é o momento para o qual a organização investe seu maior esforço. É, além disso, o principal espaço para ouvir a opinião dos ativistas de direitos humanos do Hemisfério Sul, para os quais grande parte das atividades da organização estão direcionadas.

Foi extremamente reconfortante ouvir a opinião dos ex-participantes durante a avaliação realizada no IX Colóquio. Nesse sentido, quatro aspectos são particularmente relevantes: 1) o reconhecimento da singularidade do Colóquio como o único evento de integração Sul-Sul em direitos humanos; 2) o relato de projetos de colaboração entre participantes depois do Colóquio, sobre os quais a Conectas não tinha conhecimento; 3) o reconhecimento do esforço da Conectas em continuar em contato com os ex-participantes depois do Colóquio e 4) a importância dos espaços de confraternização durante o Colóquio e o reconhecimento do trabalho da Conectas para criar estes espaços de integração.

À luz dos resultados da avaliação, ficou claro que o maior desafio para a Conectas é desenvolver uma ferramenta que permita medir o impacto do Colóquio no fortalecimento de uma nova geração de ativistas de direitos humanos que valoriza a colaboração e vê de forma diferente as relações Norte-Sul e Sul-Sul.

Para obter mais informações sobre o X Colóquio Internacional de Direitos Humanos, que será organizado em Outubro de 2010, visite: www.conectas.org/coloquio.

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