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Sobre o STF em Foco

O STF em Foco é um banco de dados de processos, análises e materiais multimídia que encurta a distância entre a sociedade e as decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos humanos. O projeto deriva da intensa participação da Conectas no debate constitucional. Desde que foi criada, há 12 anos, a organização já apresentou mais de 40 amicus curiae - um volume inédito entre as entidades da sociedade civil.
 
amicus curiae é um instrumento jurídico que leva até os ministros do STF opiniões e pareceres da sociedade civil na tentativa de auxiliar e influenciar a tomada de decisões. Essa ferramenta é responsável, em grande medida, por ampliar a participação de ONGs no STF a partir de 1988 e por enriquecer a disputa pela interpretação dos direitos humanos garantidos na Constituição. Mais que uma intérprete privilegiada da lei fundamental, a Corte se consolida, assim, como espaço onde sociedade civil e Estado se encontram para dar forma à democracia brasileira.

Em cada uma das 12 categorias abaixo, você encontrará casos de direitos humanos julgados ou em tramitação no Supremo Tribunal Federal que contaram com a participação da Conectas.