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Crimes de guerra

Conectas questiona Itamaraty sobre nomeação de embaixador do Sri Lanka no Brasil acusado de crimes contra a humanidade

29/08/2017 crimes contra a humanidade crimes de guerra itamaraty sri lanka

Embaixador do Sri Lanka no Brasil desde 2015, o general Jagath Jayasuriya é alvo de pedido de investigação por crimes contra a humanidade durante a guerra civil em seu país. Na tarde de ontem, 28, o promotor espanhol licenciado Carlos Castresana apresentou uma denúncia ao Ministério Público Federal relatando os fatos e pedindo que o Brasil tome providências sobre o caso.

Em 2009, junto com outras autoridades do Sri Lanka, Jayasuriya comandou um massacre que vitimou entre 40 mil e 70 mil pessoas da etnia tâmil no norte do país asiático. Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, o embaixador deixou seu cargo no domingo passado e saiu do Brasil de volta ao Sri Lanka. Residindo em Brasília, ele também representava diplomaticamente o Sri Lanka na Colômbia, Peru, Argentina, Chile e Suriname.

Em 1996, Castresana foi responsável por apresentar a investigação que culminou na prisão do general chileno Augusto Pinochet por crimes como genocídio e tortura. No caso contra o general Jagath, ele atua como colaborador do “Projeto Verdade e Justiça para o Sri Lanka", apoiado pela organização sul-africana Foundation for Human Rights.

>> Leia aqui a denúncia apresentada ao Ministério Público Federal

Na manhã desta terça-feira, 29, a Conectas solicitou esclarecimentos ao MRE (Ministério de Relações Exteriores) sobre a presença do embaixador no Brasil e questionou se os procedimentos de checagem do histórico do general Jayasuriya para a concessão do agrément levaram em consideração seu envolvimento na guerra civil do Sri Lanka.

>> Leia na íntegra o questionamento da Conectas ao MRE

"É inaceitável que o Estado brasileiro tenha oferecido imunidade diplomática a uma pessoa como Jayasuriya diante de acusações tão graves. O Sri Lanka foi palco de crimes de guerra e contra a humanidade, muitos deles comandados pelo general. O Brasil tem a obrigação de investigar e dar os encaminhamentos cabíveis", pontua Camila Asano, coordenadora de Política Externa da Conectas. “É imprescindível que o Estado brasileiro revise urgentemente os critérios e procedimentos para evitar oferecer guarida a criminosos de guerra”, complementa.  
O Brasil é signatário de tratados internacionais que determinam a instalação de uma investigação e consequente responsabilização do general por crimes contra a humanidade, como a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e Estatuto de Roma.

A guerra civil no Sri Lanka durou 26 anos e foi encerrada por uma série de ataques que vitimou um alto número de pessoas - a ONU estima que o número de mortos esteja entre 40 e 70 mil. Sob o comando de Jagath Jayasuriya, as tropas foram responsáveis por crimes sexuais e execuções extrajudiciais contra civis, além de bombardeio contra escolas e hospitais. As violações foram registradas pelos próprios soldados, em vídeos feitos por celular, e estão sendo usadas como provas para incriminar o general Jagath.

Assista abaixo o vídeo denúncia produzido pelo Projeto Verdade e Justiça para o Sri Lanka:
(Atenção: as imagens a seguir compõem a denúncia contra o general e foram coletadas a partir de registros circulados pela internet e produzidos pelos soldados próprios cingaleses. Elas exibem conteúdo de violência explícita contra homens, mulheres e crianças).

A Question of Command Responsibility (Portuguese) from NoFireZone on Vimeo.

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