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Maior interação necessária

Sociedade civil demanda reuniões regulares com membros do comitê de ONGs da ONU

01/08/2017 comitê de ongs ecosoc onu

Organizações não governamentais pediram melhorias nas formas de trabalho do comitê de ONGs do ECOSOC (Conselho Econômico e Social, na sigla em inglês) das Nações Unidas para que exista uma maior interação entre o órgão e as ONGs que trabalham com o sistema ONU. A principal demanda é que sejam realizadas reuniões periódicas entre as organizações e os países membros do comitê.

A resolução 1996/31 do ECOSOC determina que o comitê de ONGs é responsável por monitorar regularmente o desenvolvimento da relação entre as ONGs e a ONU. Esta resolução especifica também que o comitê deve se reunir com as ONGs acreditadas antes das suas sessões (que acontecem duas vezes ao ano, em janeiro e em maio), e em quaisquer outras ocasiões necessárias, para discutir assuntos ligados à relação das organizações com a ONU. As entidades afirmam por meio de carta enviada aos membros do ECOSOC, no entanto, que nenhuma reunião foi realizada nos últimos anos.

Para as signatárias, as reuniões regulares com o comitê são essenciais para que seja criada uma relação mais construtiva entre as partes. De acordo com elas, o órgão pode ajudar a lidar com a ampla gama de desafios enfrentados por ONGs em relação ao seu envolvimento com a ONU. As organizações afirmam que “a recusa do comitê em se envolver com ONGs em temas gerais de preocupação está em contradição com suas responsabilidades delineadas na resolução 1996/31”.

Elas também solicitaram que o ECOSOC lembre o comitê de ONGs de sua responsabilidade de convocar pelo menos uma reunião antes de cada sessão, começando com a próxima sessão em janeiro de 2018.

A carta enviada aos membros do ECOSOC foi assinada pela Conectas, CELS, Artigo 19, International Service for Human Rights e outras 12 ONGs que trabalham com o sistema ONU.

> Leia a carta na íntegra aqui.

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