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Procedimentos especiais

Entidades pedem melhoria nos métodos de trabalho de especialistas da ONU

19/07/2017 especialistas onu procedimentos especiais reunião anual

Organizações da sociedade civil de diversas partes do mundo demandam melhorias nos métodos de trabalho de relatores especiais e peritos independentes das Nações Unidas. Para elas, é importante que os procedimentos especiais se envolvam mais com outros mecanismos internacionais de direitos humanos, que encontrem formas de lidar com a não-cooperação dos Estados e que sejam definidos parâmetros mais objetivos na escolha e seleção de especialistas da ONU.

O documento com as demandas foi apresentado durante a 24ª reunião anual de procedimentos especiais, que aconteceu em Genebra entre os dias 27 e 30/06. As recomendações já haviam sido feitas na reunião de 2016 e foram reiteradas este ano. A reunião de procedimentos especiais acontece anualmente e reúne relatores especiais e peritos independentes da ONU para que eles tenham a oportunidade de discutir assuntos de interesse comum, coordenar seus trabalhos e interagir com Estados e sociedade civil.

Foram apresentadas um total de trinta recomendações com o intuito de melhorar o trabalho dos especialistas. Alguns dos temas tratados foram: o engajamento dos Estados, os custos da não-cooperação e visitas a países. “Nosso objetivo é que a seguinte apresentação contribua para o aprimoramento do trabalho do sistema de procedimentos especiais para promover e proteger todos os direitos humanos para todas as pessoas”, afirmam as entidades.

O documento foi produzido pela ISHR (International Service for Human Rights) e assinado pela Conectas, Anistia Internacional, Forum Asia, Cairo Institute for Human Rights Studies, Civicus, The Global Initiative for Economic, Social and Cultural Rights e International Commission of Jurists.

> Clique aqui para ler o documento completo.

 
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