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Jornal Nacional :: Defensoria e MPF querem impedir remoções de venezuelanos em RR

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02/11/2017 camila asano globo jornal nacional migração migrações venezuela venezuelanos

Em Boa Vista, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal querem impedir novas remoções de venezuelanos, como a que ocorreu na semana passada.

Num ginásio, Rosa e o filho estão vivendo. Antes o lar deles era a única rodoviária de Boa Vista. Sábado passado (28), ela e outros 400 venezuelanos deixaram a rodoviária por determinação do governo de Roraima. Cem policiais e bombeiros participaram da retirada, que ocorreu sem confrontos.

A Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal entraram com uma ação na Justiça para impedir remoções como a do sábado. Eles consideraram a operação uma retirada forçada, que só poderia ter acontecido com o consentimento dos venezuelanos e com a participação de entidades de assistência social.

A ação afirma que o Estado não pode substituir a vontade do indivíduo que possui plenas condições de qual caminho seguir. E pede o pagamento de uma indenização por danos morais coletivos de R$ 800 mil. O Ministério Público Federal também criticou as condições do ginásio para onde os venezuelanos foram levados.

“Se o estado resolve levar as pessoas para o local. Esse estado tem que ter condições mínimas para receber essas pessoas. Água potável, um local que seja limpo, um lugar que tenha sanitário”, destaca Miguel Lima, procurador da República.

"Não se justifica no nosso ver o uso de força policial neste nível para uma situação como tal. O diálogo é fundamental, queremos um abrigamento digno e justo e não as remoções ou higienizações sociais”, comenta Carlos Eduardo Paz, defensor público geral federal.

O ginásio é o segundo de Boa Vista a ser transformado em abrigo para venezuelanos. “Nós estamos retirando essas pessoas das ruas para trazer para um local onde elas realmente possam ser acolhidas. E lamentável mesmo que o Ministério Público venha entrar com essa ação contra o governo do estado, visto que nós estamos buscando soluções praticamente solitárias para poder atender essa demanda dos venezuelanos”, diz o coronel Doriedson Ribeiro, coordenador da Defesa Civil/RR.

De janeiro a setembro deste ano, mais de 12 mil venezuelanos pediram refúgio em Roraima. Quase mil pessoas estão em abrigos. Não há um levantamento de quantas vivem nas ruas.

"É importante sem dúvida nenhuma que o poder público no Brasil encontre uma solução para essas pessoas. Afinal de contas, elas fogem de uma crise grave de direitos humanos e elas veem para o Brasil como uma forma de aliviar esse sofrimento", comenta Camila Assano, Conectas Direitos Humanos, coordenadora de política externa e direitos humanos.

> Assista a reportagem completa aqui.

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