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G1 :: Crise na segurança faz 6 meses e G1 mostra a resposta do governo à ONU

Conectas na Mídia

04/08/2017 espírito santo g1 henrique apolinário onu segurança pública

Por Manoela Albuquerque e Viviane Machado.

 

Seis meses após a mais grave crise de segurança pública do Espírito Santo, que matou pelo menos 210 pessoase deixou famílias com a dor da saudade e da falta de informação, o G1 publica em primeira mão a resposta que o governo do estado deu aos questionamentos feitos pela Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o terror capixaba vivido em fevereiro de 2017, mês em que a PM ficou fora das ruas por causa de protestos de familiares dos militares, que bloquearam as portas dos batalhões.

 

A ONG Conectas Direitos Humanos, que fez a denúncia sobre a situação do Espírito Santo para a ONU, considera a resposta insatisfatória, principalmente, nos questionamentos sobre as investigações dos homicídios. O governo estadual reconhece que ela foi incompleta.
 

Neste 4 de agosto, o G1 relembra os momentos de caos vividos no estado e destrincha a resposta recebida pela ONU.
 

Seis meses depois, famílias de vítimas de homicídio, mulheres à frente do movimento, policiais militares, governo do estado e Ministério Público do Espírito Santo foram ouvidos.
 

Até hoje, os desdobramentos da crise são sentidos pelo povo capixaba. Além de ter matado mais de 200 pessoas, a crise deu um prejuízo estimado de R$ 180 milhões ao comércio. Foram mais de 900 registros de roubos de carros só na Grande Vitória. Pelo menos quatro ônibus incendiados criminosamente. Mais de 3 mil homens das Forças Armadas atuaram no estado. E, após os protestos, 2.747 policiais militares foram investigados e 66 processos ainda estão em curso. Nenhum criminoso foi julgado e só 46 casos foram denunciados pelo Ministério Público.

 

Memória do caos

 

medo generalizado se espalhou no final de semana em que ganhou força o movimento que impedia a saída dos policiais dos quartéis, depois do primeiro protesto, na sexta-feira, dia 3 de fevereiro. Na segunda-feira, dia 6, foram assassinadas 43 pessoas, segundo o Sindicato dos Policiais Civis (Sindipol).
 

Durante a crise, a contabilização oficial dos homicídios foi imprecisa entre governo e Sindicato dos Policiais Civis.
 

A lista fornecida pelo Sindipol, com cerca de 215 mortes violentas, foi a que mais se aproximou do número que o Ministério Público do Estado divulgou após investigações, no final de julho: com 210 homicídios confirmados.
 

A transparência ativa do site da Secretaria Estadual da Segurança Pública ainda divulga, neste 4 de agosto, que ocorreram 202 homicídios.
 

A maioria das mortes violentas durante a crise aconteceu na Serra. Foram 50, segundo o Sindipol. Essa série de assassinatos, associada a inúmeros assaltos, saques, tiroteios fez com que os cidadãos ficassem presos em casa, num cenário nunca antes visto no estado.

Os crimes resultaram em 700 denúncias oferecidas pelo Ministério Público e aceitas pela Justiça, meses depois.
 

O PEDIDO
 

Os questionamentos foram feitos pela relatora especial da ONU Agnes Callamard, no dia 10 fevereiro. É ela quem trata de execuções sumárias ou arbitrárias na Organização.
 

O governo estadual só enviou a resposta ao governo federal no dia 12 de junho, depois que a ONG Conectas Direitos Humanos foi à imprensa cobrar a resposta. Esta cobrança foi publicado pelo G1 no dia 9 de junho.
 

Na época, a relatora mencionou as mortes violentas; gangues, esquadrões da morte e grupos de justiceiros nas ruas; além do fechamento do Departamento Médico Legal (DML).
 

A ONU pediu seis informações ao Espírito Santo:

1. Qualquer informação adicional sobre as alegações mencionadas pela ONU

2. Informações detalhadas sobre as investigações dos homicídios acontecidos no período ou explicações, caso não tenham sido investigados

3. Caso tenham identificado os suspeitos dos crimes, mencionar detalhes sobre os processos contra os acusados

4. Indicação das medidas tomadas para garantir a segurança pública do estado durante o período de crise

5. Informações sobre o andamento das negociações de salário dos policiais militares entre os manifestantes e o governo estadual

6. Informações sobre como o governo estadual lidou com o conflito com a polícia e como cumpriu com a obrigação de manter a segurança pública
 

Quase seis meses depois do pedido ser feito, a ONU recebeu as respostas, no dia 25 de julho, segundo o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty).
 

A resposta final foi elaborada com base nas informações passadas pelo governo do Espírito Santo, em coordenação feita pelo Ministério dos Direitos Humanos e pelo Ministério das Relações Exteriores, com as equipes em Brasília e em Genebra, na Suíça.
 

  • 10 de fevereiro – pedido da ONU. Leia a íntegra.
  • 12 de junho – estado envia ofício ao Ministério dos Direitos Humanos. Leia a íntegra.
  • 14 de junho – Ministério envia documento com resposta ao Itamaraty. Leia a íntegra.
  • 25 de julho – Itamaraty procotola a resposta final. Leia a íntegra.

Resposta insatisfatória
 

A Conectas considera a resposta do governo insatisfatória porque, segundo o assessor jurídico da ONG Henrique Apolinário, faltam informações sobre o andamento das investigações. “Apenas um parágrafo responde o que era o mais importante do apelo urgente”.
 

Ele afirma que a resposta é focada em responsabilizar apenas os policiais.O secretário estadual de Direitos Humanos, Júlio Pompeu, reconhece que a resposta foi incompleta.
 

“Ela foi incompleta porque para grande parte das perguntas nós não temos a resposta. Por exemplo, sobre o possível envolvimento de policiais nos crimes. Não temos essa resposta, porque depende da conclusão dos inquéritos”. 
 

Na entrevista ao G1, Pompeu é questionado sobre a falta de informações das investigações de homicídios no documento de resposta para a ONU.
 

Os dados já estavam sendo coletados pelo MP-ES em uma força-tarefa que, inclusive, é citada pelo próprio governo neste documento.
 

No entanto, o Ministério Público Estadual diz que o governo nunca solicitou estas informações.
 

Em resposta, o secretário disse que já tem as informações. "As respostas são dados de inquéritos que, pela lei brasileira, são sigilosos”, justifica Pompeu sobre a falta de comunicação com o MP.

> Leia a reportagem completa aqui.

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