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Verdade à tona

ONU alertou governo brasileiro sobre riscos de mortes em Complexo Penitenciário Anísio Jobim (AM)

11/01/2017 compaj complexo penitenciário anísio jobim conectas governo brasileiro lai mortes onu pedido de acesso à informação presídio spt subcomitê de prevenção à tortura

Em relatório encaminhado ao governo brasileiro em novembro de 2016, o Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU (SPT, na sigla em inglês) já havia alertado sobre o risco de mortes no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus (AM), onde 56 pessoas foram brutalmente assassinadas na semana passada.
 
Apesar de não terem entrado no complexo, os especialistas apontam no documento para doze mortes ocorridas na unidade em 2012 e afirma que a superlotação do estabelecimento já indicava a possibilidade de que um episódio semelhante ocorresse a qualquer momento no local.
 
“O Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, cuja a capacidade é de 450 vagas, mantinha 1.203 detento no momento da visita do Subcomitê. Nesta prisão, 12 presos foram mortos em 2002. A atual superlotação do local aumenta o risco de que um incidente similar possa acontecer a qualquer momento”, cita trecho do relatório.
 
A informação veio à tona nesta quarta-feira (11/1), após a Secretaria Especial de Direitos Humanos tornar público o documento produzido pelos peritos das Nações Unidas. O relatório, que estava mantido sob sigilo, foi publicado após Pedido de Lei de Acesso à Informação realizado pela Conectas.
 
Os especialistas estiveram no Brasil entre 19 e 30 de outubro de 2015 e visitaram diversos presídios e centros de detenção dos Estados do Amazonas, Rio de Janeiro, Pernambuco e Distrito Federal sobre os quais fazem diversas recomendações ao governo brasileiro.

Confira aqui o relatório do Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU
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