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5 pontos para rebater Bolsonaro(s)

Deputado não presidirá a CDHM, mas suas ideias ecoam. Conectas refuta os maiores erros na lógica dos que atacam os direitos humanos

21/02/2014 cdhm comissão extraordinária direito homoafetivo prisões

O deputado federal pelo PP (Partido Progressista) Jair Bolsonaro tem excelentes slogans contra os direitos humanos. Mas não passam disso. Por trás de cada uma das ideias – algumas delas expostas com franqueza ao jornal El País - há enormes erros e contradições. Se adotadas, as propostas de Bolsonaro levariam o Brasil a ser não apenas um País mais violador dos direitos humanos, mas também um País menos democrático e mais violento e inseguro para todos. Embora o deputado não assuma a presidência da CDHM (Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara), suas ideias contra os direitos humanos parecem fazer sentido para milhares de eleitores.  Se você é um deles, veja 5 pontos que podem te fazer mudar de ideia.

1. ‘Prefiro a cadeia cheia de vagabundo ao cemitério cheio de inocentes’
Bolsonaro diz que prendemos pouco. As cadeias estão cada vez mais cheias. Em 20 anos, o número de pessoas presas no Brasil cresceu 380%, enquanto o crescimento vegetativo da população no mesmo período foi de 30%. Dá para dizer que a segurança no País melhorou 380% em 20 anos? Só em São Paulo, 80 pessoas vão para a cadeia todo dia, de acordo com a Pastoral Carcerária. Nunca se prendeu tanto. Isso mostra que a obsessão de Bolsonaro pelo direito penal pode parecer mágica e até servir para quem deseja ganhar dinheiro construindo presídios, mas não está ajudando, por si só, a construir uma sociedade mais segura e para evitar as mortes, como ele diz.
 
2. ‘Há uma molecada de 17 anos que é criminosa por esporte’
Bolsonaro diz que prender jovens e crianças reduz a criminalidade. O que ele não diz é que já existem leis para aqueles que cometem atos infracionais. Apenas 0,6% dos jovens internados na Fundação Casa cometeram homicídios. Para estes, já existem instituições onde a privação de liberdade é aplicada. Além disso, Bolsonaro não diz que esses jovens irão crescer e que, segundo a Unicef, no sistema prisional adulto, de cada 10 presos, 6 voltam a cometer crimes. Segundo a ONU, o Estado brasileiro funciona como aliciador de membros para as facções criminosas, ao promover o encarceramento em massa. A proposta de Bolsonaro engrossa esse coro, priva crianças e jovens do direito à reeducação e faz apenas com que pessoas ingressem cada vez mais cedo num ambiente que é, por natureza, inadequado para quem está ainda numa fase de formação.

3. ‘Você, quando comete um crime, tem de pagar por ele. Não é para ir a um spa’
Paga, mas só aquilo previsto em lei e no limite dela. Torturas, maus tratos e superlotação não fazem parte da sentença de ninguém. No Brasil, de acordo com a ONU, o uso da tortura já é “sistemático”. As facções surgem nos presídios com a intenção declarada de combater esses abusos do Estado. Isso move uma roda de violações e revides sem fim. Muitos presídios brasileiros são verdadeiras masmorras medievais , que em nada contribuem para que o preso, depois de cumprida sua pena, consiga ser reintegrado à sociedade. É fato que prisões assim não fazem uma sociedade melhor nem contribuem para reduzir a criminalidade e a insegurança.

4. ‘Nunca vi um morto voltar a cometer um crime’
De fato. Assim como nunca se viu um inocente ressuscitar só porque seu algoz foi executado. A pena de morte obedece mais a um anseio de vingança do que de Justiça e nenhum país do mundo onde a execução de presos é legalizada consegue provar que isso melhore a segurança. Os EUA aplicam a pena capital e, ao mesmo tempo, é o país que tem a maior população carcerária do mundo. No Brasil, onde os jornais mostram casos e casos de pessoas presas por engano, onde os presos não têm acesso a defensores públicos, nem têm dinheiro para pagar advogados e onde o Estado falha seguidamente em quase todas as suas atribuições cruciais, dá para acreditar que algo tão definitivo quanto uma sentença de morte seria, de fato, algo associado à Justiça? Além disso, diante do perfil dos presos do País, sabemos que só seriam alvo da pena capital os pobres, negros e pardos.

5. ‘Os homossexuais querem se passar por vítimas’
Ser golpeado com uma lâmpada fluorescente na cabeça só porque se caminha de mão dada com uma pessoa do mesmo sexo na avenida símbolo de São Paulo deve ser, de fato, para Bolsonaro, uma pose e tanto. No Brasil, gays são agredidos por serem gays. O deputado finge não saber que os gays sofrem das mesmas inseguranças e são alvo da mesma violência que assusta os heterossexuais, mas, além disso, são perseguidos também por sua orientação sexual, o que é absolutamente inadmissível.
 

Se questões como essa fazem você repensar, talvez os textos abaixo tragam elementos ainda mais decisivos para que a sociedade reflita a respeito de seus próprios dilemas. Afinal, questões sérias como essas precisam ir muito além de slogans:
 


10 medidas para que as cadeias deixem de ser medievais

Conectas e ONGs parceiras entrgam à Câmara 'medidas urgentes' para corrigir uma das maiores vergonhas do Brasil em direitos humanos


Inaceitável, ilegal e ineficiente

Crise no Maranhão escancara falência do sistema prisional brasileiro



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