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Manobra disfarçada

Após vetos a MPs, entidades repudiam nova proposta do governo que mantém risco a áreas de conservação ambiental

21/06/2017 medidas provisórias meio ambiente resista retrocessos socioambientais

O presidente Michel Temer vetou nesta segunda-feira (19) as MPs (medidas provisórias) 756 e 758, que pretendiam reduzir a proteção de quase 600 mil hectares em unidades de conservação no Pará e em Santa Catarina. De acordo com o ministro do Meio Ambiente Sarney Filho, no entanto, o governo enviará ao Congresso em regime de urgência um projeto de lei praticamente igual à MP 756 propondo a diminuição do controle ambiental de uma área de 480 mil hectares na Flona (Floresta Nacional) de Jamanxim, no Pará.
 
O veto presidencial parecia responder às fortes pressões de setores da sociedade civil, que vêm se mobilizando para barrar medidas legislativas que colocam em risco o meio ambiente. De acordo com entidades que pediam a derrubada das MPs, no entanto, a decisão de Temer de apresentar um novo texto transfere a responsabilidade de decidir sobre o futuro de uma parcela  significativa da Amazônia para o Congresso, hoje dominado por parlamentares da chamada "bancada ruralista".
 
Em nota pública divulgada na tarde desta terça (20), 29 organizações repudiaram o anúncio do Planalto e lembraram que as MPs 756 e 758 foram desfiguradas em sua passagem pelo Congresso. As organizações acreditam que o projeto de lei do Executivo também receberá emendas para desproteger outras unidades de conservação e afirmam que “a manobra do governo traz de volta a ameaça inicial, com o objetivo de recuperar todo o texto que foi vetado, e a possibilidade de um estrago ainda maior”.
 
A nota assinada pela Conectas e por outras 28 organizações, como Greenpeace, WWF e Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), pode ser lida na íntegra aqui.

 
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