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Participação ampla e diversa

Entidades pedem mais espaço para sociedade civil em consulta regional da ONU no Chile

23/12/2016 agenda 2030 chile consulta regional empresas e direitos humanos onu princípios orientadores

Organizações da sociedade civil demandaram à ONU melhorias no formato e no conteúdo da segunda consulta regional para a América Latina e o Caribe sobre empresas e direitos humanos. O evento, organizado pelo Grupo de Trabalho para Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas em parceria com o Escritório Regional do Alto Comissariado para Direitos Humanos, vai discutir a relação entre os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
 
Em carta enviada a Dante Pesce, do Grupo de Trabalho, e a Amerigo Incalcaterra, representante regional do Alto Comissariado para a América do Sul, as entidades destacaram a importância da participação da sociedade civil em todas as sessões da consulta. Além disso, recomendaram que a questão da remediação efetiva seja explicitamente abordada em todas discussões. Por fim, reafirmaram também a necessidade de se disponibilizar um espaço para um diálogo sobre os resultados e as conclusões das visitas oficiais do Grupo de Trabalho ao Brasil e ao México.
 
“A participação da sociedade civil deve refletir a diversidade [da sociedade civil] na região, tanto em termos de cobertura setorial quanto de distribuição geográfica”, frisaram os signatários da carta. Salientaram, ainda que “juntamente com a lei internacional de direitos humanos e seus mecanismos de proteção, os Princípios Orientadores da ONU e a Agenda 2030 são dois dos mais importantes e reconhecidos internacionalmente para a promoção do crescimento inclusivo com respeito pelos direitos humanos”.
 
Veja aqui a íntegra da carta.
 
O documento foi assinado pela Conectas, pelo Business and Human Rights Resource Centre, Dejusticia, Fundeps (Fundación para el Desarrollo de Políticas Sustentables), Poder (Project on Organizing, Development, Education and Research), Plades (Programa Laboral de Desarrollo) e Somo.
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