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Empresas & Direitos Humanos

Os Estados já não são os únicos violadores de direitos humanos no mundo, nem os únicos responsáveis por seu respeito e proteção. Nos últimos anos, a enorme expansão das relações econômicas, com empresas multinacionais bucando mais oportunidades de negócios ao redor do globo, trouxe consigo novas ameaças a trabalhadores, meio ambiente e comunidades locais, impondo desafios inéditos no campo dos direitos humanos.

O aumento do consumo de energia e os mega projetos estruturais acompanharam esse movimento, levando à criação de novas normas nacionais e internacionais que tentam proteger os direitos das pessoas neste novo ambiente.

Se antes apenas as empresas do Norte do globo buscavam oportunidades de negócios - especialmente nos setores de agricultura e mineração - no Sul Global, hoje, países em desenvolvimento, como o Brasil, também expandem sua presença, especialmente em países como Angola, Moçambique, Peru, Colômbia, Equador e Bolívia. Nestes casos, denúncias de violações de direitos humanos não são raras, em particular, relativas a despejos forçados, desrespeito a direitos de povos indígenas, uso excessivo da força, entre outras violações a direitos fundamentais.

A atuação da Conectas nessa área nasceu da convicção de que a sociedade civil tem um papel fundamental a ocupar com relação ao fortalecimento dos mecanismos de prestação de contas e responsabilização por violações a direitos humanos por parte do setor privado, em particular em relação às empresas brasileiras agindo no Brasil e no exterior.

No âmbito internacional Conectas acompanha as atividades do Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos do Conselho de Direitos Humano da ONU e do Grupo de Trabalho para as Indústrias Extrativas, Meio Ambiente e Violações dos Direitos Humanos da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

No Brasil, Conectas desenvolve um projeto de pesquisa sobre os parâmetros de direitos humanos utilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).

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