Situação dos haitianos no Brasil é tema de diálogo entre Conectas e Conare

14/02/2012

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) respondeu na quarta-feira (08/02) à carta enviada pela Conectas na qual a organização solicitava informação do governo brasileiro a respeito do chamado "visto humanitário" para os haitianos. O diálogo franco entre as duas entidades está marcado pela preocupação sobre o real impacto humanitário da iniciativa brasileira, mas também pela prontidão no esclarecimento das dúvidas por parte do CONARE, aspecto saudado publicamente pela Conectas. A organização espera que o Itamaraty, a Secretaria de Direitos Humanos, o Ministério da Justiça, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Secretaria-Geral da Presidência da República, que estavam entre os destinatários do documento, também respondam à carta sobre os temas de suas alçadas.

Na resposta, o coordenador-geral do Conare, Renato Zerbini, aborda duas das seis questões apresentadas pela Conectas, especificamente sobre refúgio. A carta da Conectas que originou o diálogo e a resposta do Conare podem ser lidas abaixo, em PDF. "É importante que o Conare elucide estes pontos. Queremos garantir que todos os casos individuais de pedidos de refúgio sejam recebidos pelas autoridades brasileiras, como previsto por lei. E continuaremos trabalhando com ONGs parceiras no Haiti, no Acre e no Amazonas para monitorar o impacto das medidas migratórias adotadas pelo Brasil. Além disso, continuaremos questionando o governo sobre os outros pontos da pauta para os quais não obtivemos respostas", disse Camila Asano, coordenadora de Política Externa e Direitos Humanos da Conectas.