Relatório do governo brasileiro será apresentado no Conade

A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPSPD) informou que o relatório do governo brasileiro ao Comitê da ONU sobre a implementação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência será apresentado na próxima reunião no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), no dia 16 de fevereiro, em Brasília. (Veja a programação). Posteriormente, o texto será colocado para consulta pública pela Secretaria Nacional.
 (Veja a programação).

O informe foi dado como resposta à carta conjunta (leia na íntegra), assinada por organizações e pessoas presentes no seminário "Convenção sobre os Direitos das pessoas com Deficiência : Avanços, Desafios e Participação da Sociedade Civil", que aconteceu em novembro de 2010, em São Paulo.

O objetivo dessa carta foi consultar o governo sobre a disponibilização desse relatório, que deveria ter sido apresentado no ano passado, quando a ratificação da Convenção pelo Brasil completou dois anos. A carta também solicita uma audiência com a atual ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

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