Iranianos querem que Brasil condene violações de direitos humanos e apoie soluções na ONU

São Paulo, 21 de fevereiro de 2011

Entre os dias 21 e 24 de fevereiro, os iranianos Hadi Ghaemi, diretor executivo da Campanha Internacional pelos Direitos Humanos no Irã, e a defensora dos direitos das mulheres e jornalista Parvin Ardalan visitam o Brasil. Ambos se encontram com o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, com a embaixadora Vera Lúcia Barrouin Crivano Machado (Ministério das Relações Exteriores) e com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência. Também haverá encontros com parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e representantes da OAB, de ONGs de direitos humanos e do movimento sindical.

O objetivo da viagem é articular apoio para que o Brasil condene as violações de direitos humanos cometidas pelo governo iraniano. A expectativa é de que o país adote posição mais assertiva contra esses abusos durante a próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que acontece em Genebra, nos dias 28 de fevereiro a 25 de março.

Ghaemi e Ardalan fazem parte da campanha global para a inclusão do Irã na agenda do Conselho, já que o país nunca foi tema de discussão do órgão desde a sua criação em 2006. Os ativistas trabalham para que o Conselho crie uma relatoria especial da ONU para o Irã, responsável por reportar as informações sobre a situação de direitos humanos, além de receber denúncias e cobrar esclarecimentos das autoridades sobre as violações.

Dados da organização de Ghaemi mostram que a situação desses direitos têm se deteriorado no país desde 2005, início do governo de Mahmoud Ahmadinejad. Naquele ano, 94 pessoas foram condenadas à morte. Em 2010, esse número saltou para 542. Entre 20 de dezembro de 2010 e 31 de janeiro de 2011, 121 pessoas foram enforcadas (incluindo três opositores do governo),  o que resultou em uma execução a cada oito horas. Pelo menos 24 defensoras de direitos humanos estão presas, e o governo iraniano introduziu medidas discriminatórias contra as mulheres, como a cota de vagas para mulheres em universidades. A ONG Jornalistas Sem Fronteiras considera o país como a maior prisão de jornalistas do mundo. Hoje, 37 profissionais estão presos ali.

De acordo com o monitoramento da Conectas, o Brasil sempre se absteve, desde 2001, nas votações relacionadas ao Irã na Assembleia Geral, exceto em 2003, quando votou a favor da resolução de direitos humanos do Irã.

Segundo Ghaemi, o apoio do Brasil é fundamental para combater esse cenário, "porque ele exerce uma liderança natural entre os países emergentes e seu posicionamento em relação à questão iraniana pode influenciar outros votos no âmbito da ONU, principalmente da América Latina e de países do Sul Global com os quais tem mantido boas relações".

"As recentes declarações da presidente Dilma Rousseff, reavaliando a posição da política externa brasileira em relação ao país, renovaram a esperança de que o Brasil condenará essas violações de forma explícita e veemente e apoiará iniciativas multilaterais, como no âmbito da Assembleia Geral e do Conselho de Direitos Humanos da ONU", analisa Camila Asano, oficial de programa da Conectas.