Folha :: Sob Lula, Brasil adota política de abstenção

05 de dezembro de 2010

DO RIO

No governo do presidente Lula, a abstenção foi a posição mais constante da diplomacia do Brasil nas votações na 3ª Comissão contra países acusados de violações dos direitos humanos.

Houve um voto contra o Irã em 2003, paradoxalmente quando o reformista Mohammad Khatami presidia o país, e votos contra Uzbequistão e Turcomenistão em 2005, 2006 e 2007, após ondas repressivas nas duas ex-repúblicas soviéticas.

No governo de Fernando Henrique Cardoso, a diplomacia tendia a aderir às condenações, como nos casos do Iraque e de Kosovo. Mas se absteve de condenar Cuba em 1997 -numa resolução que teve mais abstenções do que votos "sim"- e o Irã em 2001 e 2002.

Mesmo com as restrições que tem feito à 3ª Comissão, no entanto, o Itamaraty votou contra a Coreia do Norte neste ano -como havia feito em 2007 e 2005.

O argumento, agora, é o de que os norte-coreanos não mostraram nem a mínima disposição de cooperar com a revisão periódica promovida no Conselho de Direitos Humanos.

Mas ONGs da área reclamam para si o mérito.

A Conectas, de São Paulo, chegou a acionar a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão para reverter a posição de abstenção em relação aos norte-coreanos no Conselho, na votação do ano passado.

A ONG reclama fidelidade à Constituição, que estabelece a "prevalência dos direitos humanos" entre os dez princípios que devem reger as relações exteriores.

"Nem a politização do sistema [ONU] nem a seletividade e nem a eventual duplicidade [de organismos] são justificativas palatáveis para quem tem que respeitar os direitos humanos acima de outras coisas", diz Lucia Nader, da Conectas.

Quando questionado sobre o caso do Irã, o chanceler Celso Amorim afirmou que o Brasil pode obter mais resultados mantendo aberto o diálogo com o país.

Segundo Amorim, esse tipo de conduta é mais importante para as vítimas de violações do que "pôr o diploma na parede e dizer que recebemos o aplauso de tal ou qual ONG".

Para Nader, no entanto, o Brasil falha em criar ônus para os violadores dos direitos humanos.

Ela aponta que o Itamaraty é tão seletivo quanto as potências que frequentemente critica. Cita os votos favoráveis às resoluções sobre os palestinos.

"O Brasil não se absteve para dar a Israel o que chama de "janela de oportunidade". Acho que esse voto está certo, mas isso demonstra seletividade", declara Nader. (CA)