O Brasil na Revisão Periódica Universal/ONU

No dia 25 de maio de 2012, o Brasil passou pela Revisão Periódica Universal (RPU) em Genebra, na Suíça. Trata-se de uma longa sabatina da Organização das Nações Unidas (ONU) a respeito da situação de direitos humanos no País. Missões diplomáticas de todo o mundo fizeram perguntas e formularam recomendações ao Brasil. Mais de 50 organizações da sociedade civil, incluída a Conectas, encaminharam informação para contribuir na avaliação. Leia aqui o dossiê completo da Conectas sobre o tema, com entrevistas em texto e áudio, artigos de opinião publicados na imprensa e documentos importantes sobre os temas discutidos.

Sobre a RPU

A Revisão Periódica Universal (RPU) é um processo único que envolve a revisão dos registros de direitos humanos dos 193 países que compõe a ONU, uma vez a cada quatro anos e meio. A RPU é um processo conduzido pelos Estados, sob o auspício do Conselho de Direitos Humanos, onde é oferecida a oportunidade a cada Estado de expor as ações realizadas para melhorar a situação de direitos humanos no país e cumprir com suas obrigações relativas aos direitos humanos. Como um dos principais mecanismos do Conselho, a RPU foi projetada para garantir tratamento igualitário entre todos os países quando da avaliação da sua situação de direitos humanos.

A Revisão Periódica Universal foi criada por meio da Assembleia Geral da ONU, pela resolução 60/251, a qual estabeleceu o próprio Conselho de Direitos Humanos. É um processo colaborativo que ao final de 2011 revisou a situação de direitos humanos de cada um dos países. Atualmente não existe mecanismo universal deste gênero. A RPU é um elemento chave do Conselho, pelo qual os Estados são relembrados de sua responsabilidades relativa ao total respeito e implementação de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais. O objetivo final deste mecanismo é promover melhoras na situação dos direitos humanos em todos os países e abordar violações onde quer que ocorram.

(Fonte: Escritório para o Alto Comissariado dos Direitos Humanos/tradução: Conectas)

O Brasil na Revisão Periódica Universal da ONU

Data da 13ª Revisão Periódica Universal – Passagem do Brasil pelo 2º Ciclo: 21 de maio a 1º de junho de 2012

Prazo para envio das contribuições da sociedade civil à Revisão Periódica Universal: 28 de novembro de 2011

O Brasil terá novamente sua situação de direitos humanos avaliada pelo Mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU. A sociedade civil desempenha um importante papel neste processo. Apesar da passagem do país pelo crivo do mecanismo ser em junho de 2012, o prazo para envio de contribuições da sociedade civil à ONU já começou e será concluído em novembro de 2011. É muito importante que organizações brasileiras se mobilizem e se engajem neste processo!

1. O que é a Revisão Periódica Universal?

2. O Brasil na RPU em 2008 (1º ciclo)

3. O Brasil na RPU em 2012 (2º Ciclo)

Submissões da Conectas e de seus parceiros para o 2°Ciclo:

Passo a Passo para Participação da Sociedade Civil na Revisão Periódica Universal da ONU

Novas informações práticas sobre as submissões da sociedade civil para a RPU
(clique aqui e veja as informações na íntegra em inglês)