"Pedimos que valores universais sejam respeitados no Irã"

Por Natália Suzuki

Brasil e Irã são dois países geograficamente distantes. Apesar disso, Hadi Ghaemi e Parvin Ardalan, ativistas iranianos de direitos humanos, afirmam que a posição do Brasil na ONU é muito importante para eles.

Ghaemi, diretor executivo da Campanha Internacional pelos Direitos Humanos no Irã, está erradicado nos Estados Unidos. A jornalista Parvin, uma das fundadoras da Campanha Um Milhão de Assinaturas (One Million Signatures Campaign), que busca colher um milhão de assinaturas pela igualdade de direitos entre homens e mulheres, vive na Suécia. Hoje, não poderiam voltar ao país de origem por causa da repressão do governo. Lá, poderiam ser condenados a anos de prisão ou mesmo à pena de morte. O crime pelo qual seriam acusados seria a reivindicação por direitos como a liberdade de expressão e de associação, a igualdade de gênero e o fim da pena de morte. O governo interpretaria como "propaganda contra a segurança nacional". "Não estamos pedindo nada de extraordinário, mas apenas que direitos fundamentais, valores universais, sejam respeitados", diz o ativista.

Desde 2005, quando Ahmadinejad venceu as eleições presidenciais, há uma crise severa em relação aos direitos humanos. Nos últimos cinco anos, o país executou mais pessoas do que qualquer outro país, exceto pela China. Segundo a organização de Ghaemi, em 2010, foram 542 pessoas. Só em 2011 já foram outras 111. Pelo menos 24 defensoras de direitos humanos estão presas, e o governo iraniano introduziu medidas discriminatórias contra as mulheres, como a cota de vagas para mulheres em universidades. A ONG Jornalistas Sem Fronteiras considera o país como a maior prisão de jornalistas do mundo. Hoje, 37 profissionais estão presos ali.

Ghaemi diz que o Brasil é amado pelos iranianos por sua música, literatura e futebol. Mas o ativista veio se encontrar com autoridades brasileiras por outros motivos. Nesta semana, Ghaemi e Parvin têm reuniões com o Ministério das Relações Exteriores, a Secretaria de Direitos Humanos e parlamentares da Câmara dos Deputados além de ONGs, acadêmicos e a Organização de Advogados do Brasil (OAB).

O ativista explica que o Brasil tem um peso internacional relevante. Segundo ele, o modo como o Brasil se posiciona no Conselho de Direitos Humanos da ONU é fundamental para que as violações no Irã sejam, ao menos, alvo de discussão, já que a posição brasileira no cenário internacional influencia a política externa de outros países da América Latina. Nos últimos 10 anos, a política externa brasileira tem privilegiado a "cooperação", como define o Itamaraty, abstendo-se de condenar as atrocidades no Irã.

A esperança de Parvin está depositada na cooperação e nas alianças entre ONGs e grupos de direitos humanos do Brasil e Irã. Para ela, a socieddade civil brasileira pode colaborar com a causa iraniana pelo fato de ser "vibrante e poderosa" e o Brasil ser numa democracia .

Hadi, Parvin e tantos outros ativistas iranianos apostam muito no Brasil. Apostam que ele pode influenciar o seu governo para que um dia possam retornar para um país melhor.

 
Parvin Ardalan (Irish Times)                                             Hadi Ghaemi (arquivo pessoal)

Leia abaixo a entrevista que concederam à Conectas:

Conectas: Como vocês entraram em contato com a Conectas? E como essa aliança tem sido importante para vocês e a sua causa?
Hadi Ghaemi: Nós tivemos o primeiro contato com a Conectas em Genebra por meio de grupos de direitos humanos durante a Revisão Periódica Universal do Irã, em junho do ano passado. Esta aliança com a Conectas é muito importante para nós. Estamos muito felizes em ter a parceria com essa parceria que é a nossa ponte a sociedade civil brasileira. 
Parvin Ardalan: Trabalhar como ativista independente é muito difícil no Irã, porque você precisa mostrar que não segue a política dos Estados Unidos em relação ao Irã. Sempre temos que nos esforçar para mostrar a nossa independência em relação aos Estados Unidos. Por isso você precisa do apoio de grupos de direitos humanos de países independentes. Para mim, foi muito emocionante saber que existem pessoas como eu aqui. É importante a conexão com diferentes ONGs, sindicatos, grupos feministas e de direitos humanos, especialmente no Brasil.
HG: O Brasil é um dos líderes entre os países emergentes e há uma conexão forte entre os dois países. O Irã ama o Brasil por sua cultura: música, literatura e, claro, pelo futebol. Paulo Coelho é muito popular no Irã. A literatura latino-americana, em geral, foi uma referência importante durante a revolução iraniana em 1979. Como os escritores iranianos eram censurados, eles traduziam as ficções latino-americanas sobre a repressão política e, assim, educavam a juventude iraniana sobre a situação em seu próprio país. Por isso, a literatura latino-americana foi muito influente entre os dissidentes.

C: Conectas tem monitorado os votos do Brasil na ONU desde 2005. Como este trabalho pode colaborar com sociedades civis de países como o Irã?
HG: Essas ações multilaterais são muito importantes. Há um problema muito sério em relação aos direitos humanos no Irã, que não cooperação  em nada com os mecanismos da ONU; o país não permite nenhum procedimento de monitoramento, como os relatores especiais, desde 2005, quando Ahmadinejad chegou ao poder. Nenhuma organização - como a Anistia Internacional ou Human Rights Watch - ou observador independentes têm permissão para trabalhar no país. As comunidades locais também estão sob ataque: seus líderes e advogados estão em prisões e (as organizações) estão fechadas, como aconteceu com os grupos de Shirin Ebadi e de Parvin Ardalan. Por isso, a voz da ONU é tão relevante. O (governo do) Irã insiste em dizer que qualquer protesto por direitos humanos é incitado por países ocidentais da Europa ou pelos Estados Unidos, mas isso não é real. Se países como o Brasil votarem "sim" (para a resolução que será apresentada na próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos, em março, com o objetivo de criar uma relatoria especial para o Irã) na ONU - que representa todos os países - eles não poderão dizer isso, seria hipocrisia.
Direitos humanos não é um valor ocidental, mas sim universal. Todos nós estamos nos esforçando pelos nossos próprios países; a Europa e os Estados Unidos são apenas uma parte nisso tudo. E nós nos apoiamos e tentamos fazer com que países como Brasil, Índia e África do Sul ajudem outros como Irã.
PA: Países como Brasil são muito importantes porque eles influenciam outros de forma independente. A vitória de Dilma para presidência foi uma notícia boa para nós. A posição do Brasil na ONU é importante, assim como a conexão com a sociedade civil brasileira.


C: Como o posicionamento do Brasil na ONU pode ajudar a combater as violações de direitos humanos em países como Irã?
HG: Nós ficamos muito desapontados com a abstenção do Brasil em novembro do ano passado em apoiar a revolução no Irã. Nós esperamos que isso mude no governo de Dilma, caso contrário o governo brasileiro também estaria sendo hipócrita e estaria politizando a questão.

C: Quais as expectativas em relação à visitas ao Brasil?
PA: Acredito que nós precisamos criar uma boa conexão entre as ONGs e os sindicatos brasileiros e iranianos. Espero poder mostrar aos brasileiros as questões relacionadas a direitos humanos, aos direitos das mulheres e dos trabalhadores do Irã nas reuniões que teremos. Para nós, é importante termos um relator especial no Irã e o Brasil tem um papel importante nesse contexto. Precisamos continuar com essa conexão, ter atividades semelhantes.
HG: Nós esperamos ter a certeza de que o Brasil vai votar "sim" e co-patrocine a resolução em Genebra e lidere outros países da América Latina. Nós esperamos que contatem o governo iraniano para se posicionar sobre os prisioneiros de consciência e, assim, faça com o que governo iraniano saiba que existe uma pressão forte contra as violações no país e que não são aceitáveis para o Brasil. O Brasil tem que ser muito aberto com o governo iraniano em relação a isso; o silêncio não seria aceitável.

C: O que faz vocês acreditarem que a presidente Dilma possa mudar a orientação da política externa brasileira?
HG: Os iranianos esperam por uma transformação em prol dos direitos fundamentais e o Brasil pode assumir um papel crítico e construtivo mais do que qualquer outro país atualmente. Dilma pode fazer a transição do governo de Lula: ela é uma mulher e no Irã o movimento feminista é um dos mais importantes; ela foi torturada, ficou confinada e, por isso, espero que ela entenda o nosso apelo aos direitos fundamentais...
PA: ... e a demanda dos movimentos sociais locais no Irã.

C: Conte-nos sobre a ação para a o Dia Internacional das Mulheres, da 8 de março.
PA: As iranianas esperam que grupos de mulheres de todo o mundo, especialmente do Brasil, unam-se em solidariedade a mulheres do Oriente Médio para assegurarmos que todas as transições e transformações acontecem nesses países, incluindo o Irã. Não aceitamos que elas percam seus direitos e que não sejam mais vítimas de repressão. Seria uma solidariedade internacional para alcançar seus objetivos.
As demandas das mulheres no Irã são muito simples, referem-se à igualdade de direitos, são demandas fundamentais que deveriam estar na Constituição e são relativas às leis da família, herança, casamento, idade de casamento, maioridade penal. Para ilustrar (a desigualdade de gênero), o testemunho de uma mulher vale metade a de um homem num tribunal (Hoje, no Irã, o depoimento de um homem vale  os depoimentos de duas mulheres). Uma garota pode casar aos nove anos de idade e pode ser responsabilizada criminalmente como adulta também com essa idade e até ser condenada à pena de morte. Para os garotos, a maioridade penal é de 15 anos, como prevê a lei. Minha advogada está presa hoje; ela foi condenada a 11 anos de prisão por sua atividade em prol dos direitos humanos.
HG:  Se estivermos num acidente eu e ela, ela receberia apenas metade do valor da indenização que eu receberia por ser mulher. O que pedimos para o Irã é um apelo à dignidade humana, não é ideológico.

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Biografia dos ativistas

Hadi Ghaemi é diretor executivo da Campanha Internacional pelos Direitos Humanos no Irã (International Campaign for Human Rights in Iran), criada em 2008. Vive nos Estados Unidos. A Campanha tornou-se uma das organizações responsáveis por liderar a elaboração de relatórios e a documentação de violações de direitos humanos no Irã e por construir coalizões internacionais em defesa dos direitos dos defensores de direitos humanos no Irã. Em 2004, Ghaemi passou a fazer parte da organização Human Rights Watch como pesquisador sobre Irã e Emirados Árabes nas divisões do Oriente Médio e do Norte da África. Seu trabalho na Human Rights Watch chamou a atenção internacional sobre a situação dos trabalhadores migrantes em Dubai, bem como para a repressão da sociedade civil no Irã. Após a invasão do Afeganistão, em 2001, ele foi membro da primeira comissão da ONU que realizou uma missão in loco para averiguar a situação de direitos humanos no país. Entre 2001 e 2004, trabalhou com ONGs cujo foco era o Afeganistão e o Iraque. Nascido no Irã, Ghaemi foi para os Estados Unidos como estudante e completou seu doutorado em Física pela Universidade de Boston, em 1994. Até o ano de 2000, foi professor de Física na Universidade de Nova Iorque.

Parvin Ardalan, além de escritora e jornalista, é uma das mais destacadas ativistas do movimento pelos direitos das mulheres no Irã. Vive na Suécia. Ela é uma das fundadoras da Campanha Um Milhão de Assinaturas (One Million Signatures Campaign), que busca colher um milhão de assinaturas pela igualdade de direitos entre homens e mulheres. Os ativistas da campanha vão de casa em casa, falando com mulheres em parques e salões de beleza sobre como o direito afeta suas vidas e como é possível lutar por mudança. Como parte da campanha, Ardalan participou de protestos que foram violentamente silenciados. Nos anos 90, Ardalan foi cofundadora do Centro Cultural das Mulheres (Women's Cultural Centre - Markaz-e Farhangi-ye Zanan), que tem sido um centro de formação de opiniões, análises e documentação de questões envolvendo as mulheres no Irã. Entre 2002 e 2004, a organização publicou uma revista online feminista (Iranian feminist Tribune) e, a partir de 2005, a primeira revista online sobre os direitos das mulheres chamada Zanestan, na qual Ardalan atuava como editora. Ambas foram fechadas pelo governo. Ardalan articulou importantes demandas do movimento pela democracia, como o direito de escolha, o direito de livre expressão, e o direito à luta pelos direitos civis. Em 2007, ela foi laureada com o prêmio Olof Palme por sua luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres; em 2010, recebeu o prêmio Hellman Hamett por sua atuação no campo dos direitos humanos.

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