Parlamento de Guiné-Bissau proíbe mutilação genital feminina

25/07/2011

Os ativistas de direitos humanos em Guiné-Bissau tiveram uma importante conquista: o parlamento do país aprovou uma lei que proíbe a mutilação genital feminina. Desde junho de 2011, a prática passa a ser punida com um a cinco anos de prisão.

A mutilação genital feminina é uma prática enraizada em algumas etnias de Guiné-Bissau. “A mudança de mentalidade é um processo lento e, ao longo do processo, deparamos com focos de resistência muito violentos, sobretudo nos primeiros momentos. É muito gratificante colher frutos de um árduo trabalho iniciado há muitos anos, cujos alguns precursores já não estão vivos” lembra Augusto Mário da Silva, vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, organização que se envolveu ativamente na luta contra essa violação.

Em 2008, Augusto participou do Programa de Intercâmbio de Direitos Humanos para África Lusófona (link) da Conectas. Como intercambista, desenvolveu um projeto, cujo objetivo era o combate à prática da mutilação genital feminina. “A Conectas é parte dessa conquista na medida em que participou direta e ativamente na elaboração de estratégias que foram adotadas para que chegássemos a este resultado”, avalia o ativista.

O projeto proposto por Augusto foi implementado pela Liga Guineense de Direitos Humanos e contemplava ações de advocacia junto às instituições públicas, capazes de intervir no aspecto normativo da prática violadora. A Liga Guineense também se dedicou à conscientização da população sobre o problema por meio de conferências e campanhas de sensibilização destinadas a líderes religiosos e comunitários, médicos, fanatecas (mulheres que praticam a mutilação) e vítimas. “A ideia é que elas pudessem falar sobre os efeitos dessa prática para a saúde da mulher e o desenvolvimento da personalidade da criança”, explica o ativista.O trabalho se deu em parceria com outras ONGs de Guiné-Bissau e com agências da Organização das Nações Unidas (ONU), como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef).