Conectas recebe ativistas de direitos humanos para Programa de Intercâmbio 2011-2012

Todos os anos, Conectas organiza a vinda ao Brasil de intercambistas de países da África Lusófona (Moçambique, Angola, Guiné-Bissau e Cabo Verde) por meio do seu Programa de Intercâmbio em Direitos Humanos. Para a 8ª edição do Programa, a organização recebeu quatro ativistas moçambicanos: Cosme Crisanto Nyusi (33), Ferosa Abel David Chaúque Zacarias (31), Katia Sofia Mussagy de Oliveira (28) e Saite António Júnior (28).

Saiba mais sobre os intercambistas de 2011 aqui.

Há pouco mais de uma semana na cidade de São Paulo, os intercambistas de 2011-2012 acumulam expectativas para os próximos cinco meses em que ficarão no Brasil para aprofundarem seus conhecimentos em direitos humanos e trocarem experiências com outros ativistas e organizações no país.

Durante a estadia, os participantes se dedicarão a atividades que incluem aulas na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), cursos de capacitação e estágios em organizações parceiras da Conectas. Ao final dessa etapa, os ativistas devem apresentar um projeto para ser desenvolvido junto às suas organizações em Moçambique por um período de 12 meses.

A advogada Ferosa, que se dedica ao combate à violência doméstica contra a mulher por meio da assistência jurídica, acredita que o intercâmbio é uma oportunidade para aprofundar seus conhecimentos acadêmicos e melhorar as suas atividades profissionais. “No dia a dia, sentia lacunas no meu trabalho, principalmente no atendimento às vítimas. Após o Programa, sei que terei mais ferramentas para utilizar em Moçambique”. Já a psicóloga Katia, que oferece atendimento psicológico às vítimas da violência doméstica, deseja conhecer metodologias de atendimento que são usadas no Brasil e, possivelmente, fazer aplicá-las em seu país.

Para o pesquisador Saite, ter contato e aprender a experiência de outro país fora do continente africano sobre a questão do refugiado, seu tema de estudo e trabalho, foi o que o motivou a participar do Programa. “Quero saber como o Brasil lida com essa questão e quais as possibilidades de tratamento para o refugiado aqui”. O ativista Nyusi também acredita que o intercâmbio terá um impacto no seu trabalho como advogado. Para ele, é importante conhecer os meios que os defensores públicos brasileiros utilizam em prol da defesa das vítimas de violações de direitos humanos, principalmente dos presos.

Além de questões relacionadas ao trabalho, a curiosidade em relação a aspectos culturais e históricos do Brasil e o fato de ser um país de língua portuguesa estimularam, segundo eles, a participação no Programa de Intercâmbio. 

Sociedade civil em Moçambique

Os quatro ativistas acreditam que o trabalho da sociedade civil em Moçambique é fundamental para a proteção de direitos humanos. “Lá, as ONGs são responsáveis por fazer com que os cidadãos conheçam os seus direitos”, diz Kátia. Segundo a ativista, existem recursos para efetivação de direitos, como assistência jurídica gratuita, mas a maioria da população desconhece a possibilidade desses serviços.

Além disso, eles enfatizam o papel de denúncia das organizações, que são responsáveis por tornar públicas as violações de direitos humanos. “A partir dessas manifestações, o poder público é obrigado a atender e dar respostas a esses problemas”, diz Nyusi.

Por outro lado, Saite acredita que é necessário expandir e fortalecer o trabalho da sociedade civil moçambicana para além da capital Maputo e ampliar a produção de pesquisas sobre violações de direitos no país. “Muitas vezes os problemas do país são restritos à realidade de Maputo. As províncias são muito diferentes entre si. Para melhor a situação, é preciso conhecer mais”. Segundo o ativista, 95% dos institutos de pesquisas do país se concentram apenas na capital.