Processo Seletivo :: Conectas e IDDD contratam pesquisador(a)

PESQUISADOR

Data do edital: 27/07/2012
Prazo para candidatura: 27/07/2012 a 05/08/2012
Organizações: Conectas Direitos Humanos e Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD
Projeto: A efetividade do direito de defesa no âmbito da justiça criminal
Vagas: 1 (uma)
Remuneração: Pagamento por produto, de acordo com o cronograma de desembolso a ser apresentado durante o processo de seleção.
Início: imediato
Duração: 18 meses

Acesse o edital em pdf

 

Conectas Direitos Humanos

Conectas Direitos Humanos é uma organização não-governamental internacional, sem fins lucrativos, fundada em outubro de 2001 em São Paulo – Brasil, com a missão de promover o respeito aos direitos humanos e contribuir para a consolidação do Estado de Direito no Sul Global (África, Ásia e América Latina). Para tanto, Conectas desenvolve programas que propiciam o fortalecimento de ativistas e acadêmicos em países do hemisfério sul e fomentam a interação entre eles e com as Nações Unidas. No Brasil e em âmbito regional, Conectas também promove ações de advocacia estratégica e de interesse público. Mais informações em www.conectas.org.

Instituto de Defesa do Direito de Defesa

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa é uma organização da sociedade civil que trabalha pelo fortalecimento do Direito de Defesa. A missão do IDDD é fomentar na sociedade e em instituições do Estado a ideia de que todos têm direito a ter uma defesa de qualidade, de ter ao seu lado o princípio da presunção da inocência, de ter pleno acesso à Justiça, de ter um processo justo e de cumprir a pena de forma digna. Tudo isso independentemente da classe social, de ser culpado ou inocente, ou do crime de que está sendo acusado. O que buscamos é criar um espírito de maior tolerância na sociedade. Mais informações em www.iddd.org.br.

Áreas de atuação

Por meio do Programa de Justiça, Conectas trabalha nacional, regional e internacionalmente para a proteção dos direitos humanos e o acesso à justiça de grupos vulneráveis vítimas de violações dos direitos humanos no Brasil. Para tanto, desenvolve ações de litígio estratégico e de participação no debate constitucional, particularmente no Supremo Tribunal Federal. Com isso, busca-se desestabilizar as práticas de violação dos direitos humanos e a responsabilização dos agentes violadores, além do aumento do constrangimento político e do debate público.

Os projetos do IDDD buscam enfatizar a importância do Direito de Defesa para a formação de uma sociedade mais fraterna, tolerante e menos violenta. E faz isso fomentando uma discussão positiva em torno do Direito de Defesa atuando com diferentes estratégias: assistência judiciária gratuita – celebração de convênios gratuitos com a Defensoria Pública e mutirões carcerários; educação em direitos dentro e fora do cárcere; sensibilização pela cultura – Concurso cultural dentro dos presídios, formação de bibliotecas, realização de documentários; articulação de políticas públicas perante executivo, legislativo e judiciário - formulação de propostas legislativas, propositura de ações judiciais (ação civil pública, amicus curiae, etc), entre outros.

Principais responsabilidades do pesquisador

•     Levantamento de dados primários e secundários acerca do sistema de justiça criminal;
•     Realização de pesquisa empírica e dogmática sobre a efetividade do direito de defesa no âmbito da justiça criminal, em especial no Estado de São Paulo;
•     Elaboração de relatórios com resultados parciais e finais da pesquisa em cronograma pré-estabelecido;
•     Reuniões periódicas com a coordenação do projeto;
•     Cumprir rigorosamente o cronograma das sucessivas etapas da pesquisa.

Qualificação mínima necessária

•      Bacharel em Direito, com Mestrado em Ciências Humanas;
•     Fluência avançada em compreensão escrita em inglês e espanhol;
•     Boa compreensão de processo penal;
•     Capacidade de trabalhar com prazos exíguos;
•     Capacidade de trabalhar em equipe;
•     Desejável experiência em pesquisa na área de direito penal, processual penal e de direitos humanos;
•     Disponibilidade para início imediato. 

Será adotada política de ação afirmativa, por favor, indique em sua candidatura se você se considera como potencial beneficiário(a).

Aos candidatos(as) interessados(as):

Encaminhar (i) carta de apresentação, (ii) indicação de dois profissionais (nome, instituição, cargo, email e telefone) que possam oferecer referências sobre o candidato e (iii) CV para rh@conectas.org até o dia 05 de agosto de 2012, impreterivelmente. Colocar no assunto: “pesquisa justiça”.