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De 2004 a 2009 o Programa de Intercâmbio em Direitos Humanos para a África Lusófona já trouxe ao Brasil 30 ativistas vindos de Angola, Moçambique, Timor Leste, Guiné-Bissau e Cabo Verde. Esses ativistas trabalham em seus países de origem com a proteção de uma ampla gama de direitos: direitos das mulheres, direitos de crianças e adolescentes, direitos de homossexuais, direitos de pessoas privadas de liberdade, direito à integridade física contra o abuso policial, direito à saúde, dentre outros, participando, coordenando ou mesmo idealizando tanto projetos locais, quanto projetos internacionais.
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ano
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nome
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país
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2004
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José
Patrocínio
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Angola
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Andre
Dambi
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Angola
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Manuel
da Costa
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Angola
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Unaity
Costa
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Moçambique
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2005
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Joaquim
Dimbana
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Moçambique
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Custódio
Duma
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Moçambique
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Berta
Chilundo
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Moçambique
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Sheila
Mandlhate
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Moçambique
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Marta
Uetela
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Moçambique
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2006
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Ermelinda
Lucrecia Muachiteca
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Angola
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Emilio
José Manuel
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Angola
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Manuel
João da Cunha Sousa
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Angola
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Arminda
Joana Zandamela
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Moçambique
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Iveth
Saloque
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Moçambique
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Josué
Julião Bila
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Moçambique
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Pedro
Camões
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Timor
Leste
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2007
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Cecília
Augusto
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Angola
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Maíra
Solange
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Moçambique
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Eduardo
Madope
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Moçambique
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2008 |
Florita Telo |
Angola |
| Kitoko Mavolo |
Angola
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| Augusto Mario da Silva |
Guiné-Bissau
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| Anastácio Nhomela |
Moçambique |
| Maria de Lurdes |
Moçambique |
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2009 |
Simão Pascoal Hossi |
Angola |
| Paulo Lucas |
Angola |
| Salvador Nkamate |
Moçambique |
| Dário de Sousa |
Moçambique |
| Margareth da Luz |
Cabo Verde |
| Bacar Queta |
Guiné-Bissau |
Veja abaixo comentários
dos ex-participantes sobre o programa
e sobre suas atividades atuais:
"O
projecto que me propus desenvolver
na organização em
que trabalho após formação
no Brasil se denomina 'Capacitação
de lideranças femininas em
Direitos Sexuais e Reprodutivos
com enfoque em Direitos Humanos'.
O objectivo fundamental deste projecto
é de potenciar as organizações
da sociedade civil Moçambicana
que trabalham nas componentes de
saúde sexual e reprodutiva,
para que passem a incorporar nos
seus programas de formação
a perspectiva de direitos humanos.
Já elaboramos um Manual de
Formação em Direitos
Sexuais e Reprodutivos, com enfoque
nos Direitos Humanos, e já
realizamos uma pesquisa situacional
das organizações da
sociedade civil que trabalham com
a abordagem de saúde sexual
e reprodutiva.
Em setembro de 2007, será
organizado um seminário de
capacitação sobre
o tema. Ainda, após a estada
no Brasil, assumi a coordenação
do projecto 'Apoiando iniciativas
para salvar a vidas das mulheres',
no âmbito do aborto inseguro.
Pretende-se aqui tanto apoiar o
processo de reforma legal quanto
incentivar o alargamento de serviços
de saúde que beneficiem a
saúde sexual e reprodutiva
das mulheres" - 10/08/07
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Arminda Zandamela,
de Moçambique
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topo
"Por
ter apostado em defender direitos
humanos, através da mídia,
logo que regressei de São
Paulo, Brasil, continuei com o trabalho,
juntamente com outros colegas moçambicanos,
de oficialização da
Associação de Jornalistas
Pró-direitos Humanos e Cidadania,
Pró-direitos, que culminou
com o despacho favorável
do Ministério da Justiça,
em Maio útimo.
Paralelamente a isso, continuei
a gerir o portal www.dhnet.org.br/redes/mocambique/index.htm,
onde publico informações
e notícias, vinculadas com
os direitos humanos, dentro do projecto
"Comunicação
e Direitos Humanos".
Igualmente, estou a prestar apoio
técnico, a título
voluntário, à Associação
para o Desenvolvimento da Comunidade
e Meio Ambiente, APDCOMA, que, neste
preciso momento, começou
a desenvolver o projecto: "Apoio
ao cidadão no acesso à
justiça", com financiamento
do PNUD. Este projecto é
implementado na província
de Inhambane, a sul de Moçambique,
embora a sede da Apdcoma esteja
em Maputo, capital de Moçambique" - 20/07/07
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topo
"Meu programa
[em Angola] está a correr
muito bem. Tenho trabalhado junto
com as comarcas, e principalmente
com jovens. Ademais, tenho uma optima
relação com o Ministério
da Justiça cá na província.
Durante o último mês
de abril, um mês dedicado
à juventude, trabalhei na
temática 'Educando para a
Cidadania' com um grupo de 20 jovens.
Eles gostaram bastante. Aliás,
continuo a trabalhar com os mesmos
em questões de direitos humanos,
do que se fala muito pouco. Direitos
humanos continuam sendo novidade
para muitos.
Em maio, organizei um seminário
para os trabalhadores do INAC sobre
a protecção e os direitos
da criança. Em junho, convivi
com crianças mais carentes
que residem num lar de acolhimento,
oferecendo-lhes alguns donativos.
Resumindo, é tudo isto que
estou fazendo: transmitindo os meus
conhecimentos para os demais cidadãos" - 07/08/07
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topo
"Desde
a restauração de
sua independência, em 2002,
o Timor Leste se tornou membro
da Organização das
Nações Unidas; assinou
e ratificou inúmeras convenções
internacionais, inclusive em direitos
humanos. No entanto, não
foi nada fácil recomeçar
minhas atividades quando regressei
ao meu país, em dezembro
de 2006, devido a sérias
questões de segurança.
A situação não
foi ainda totalmente normalizada.
Desde março de 2006 certas
etnias vêm sendo perseguidas
pelo Exército, o que fez
com que milhares de pessoas perdessem
seus lares e se tornassem refugiados.
Assim que cheguei do Brasil, escrevi
uma carta a Jose Ramos Horta,
atual presidente da RDTL, pedindo
ajuda para iniciar atividades
educacionais em direitos humanos.
Conseguimos realizar uma atividade,
conhecida como Ato de Afirmação,
em que foi possível fazer
um programa de treinamento em
direitos humanos com chefes e
membros da Força de Defesa
do Timor. A maneira encontrada
para esse começo foi fazer
uma coisa de cada vez.
Passei também a entrar
em contato com outras ONGs de
meu país. A primeira atividade
oficial foi o Workshop para Educação
em Direitos, conduzido por distrito
no leste do país chamado
Manatuto e em que contamos com
a ajuda de várias outras
organizações. Participaram
líderes de comunidades
de cinco pequenos distritos da
região. Como um dos palestrantes,
pude falar de direitos humanos
de uma maneira geral e também
de sua relação com
o novo código civil do
Timor. Foi muito interessante
poder conversar com comunidades
locais sobre as maneiras de se
envolverem em questões
de direitos humanos e nas lutas
contra a corrupção,
contra o racismo e contra abusos
de poder dos governantes" - 07/08/07
Em setembro de 2007, Pedro Camões foi eleito presidente da AATL – Associação dos Advogados de Timor-Leste para um mandato de dois anos, de 2007 a 2009.
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"No
período do intercâmbio
em direitos humanos no Brasil
trabalhei no CEDECA, uma instituição
voltada a defesa da criança
e adolescente. Foi uma experiência
nova, o que me despertou vontade
de trabalhar nessa área
no meu país. Estruturei
um projecto voltado para assistência
jurídica da criança
e adolescente em conflito com
a lei. Numa primeira fase, o projecto
foi executado em torno da prevenção
da delinquência juvenil
através de campanhas de
divulgação dos mecanismos
de protecção da
criança em conflito com
a lei com vertente em direitos
humanos. Foram já realizadas
6 palestras em escolas secundárias
e comunidades situadas em locais
de alto índice comprovado
de delinquência juvenil.
Realizo ainda aconselhamento jurídico
no campo da criança respondendo
às necessidades específicas
das comunidades. O tema desperta
um grande interesse sobre o público
com o qual tenho trabalhado e
tem havido muita interacção.
Até agora superou as minhas
expectativas. Ao mesmo tempo tenho
realizado trabalhos a nível
do Tribunal de menores em processos
cíveis, que tem versado
mais sobre pensões alimentícias
que aliás tem sido o forte
no local onde trabalho. Tem sido
um trabalho muito interessante" - 23/08/07
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Iveth Saloque,
de Moçambique
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topo
"Após o meu regresso a Moçambique acabei por me integrar à UNAC (União Nacional de Camponeses), onde exerço o cargo de Oficial de Advocacia. Estou neste momento a implementar um projecto relacionado com o fortalecimento da habilidade dos camponeses a defenderem os seus direitos e com o fortalecimento do associativismo rural. É um projecto, que para além de divulgar as políticas e leis relevantes para o movimento de camponeses (lei de terras, das associações agro-pecuárias, políticas nacionais de desenvolvimento), também procura fortalecer a participação dos camponeses na monitoria dos programas públicos. Nesse sentido, transmitimos as ferramentas e instrumentos de monitoria para que os mesmos possam acompanhar as acções do governo e também defender os seus interesses.
Na componente do associativismo, acreditamos que associados os camponeses poderão melhor defender os seus interesses. Por isso, temos promovido trocas de experiências entre eles.
Este é um desafio para a UNAC visto que, embora os camponeses sejam grande parte da população moçambicana (cerca de 80 % ), têm enfrentado grandes problemas para produzir de forma sustentável devido a factores como a falta de acesso a recursos (crédito, terra, insumos agrícolas, mercado, entre outros). Isso faz com que continuem a viver em situação de grande vulnerabilidade e perpetuação da pobreza"- 05/09/07
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Sheila Mandlhate,
de Moçambique
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"O propósito do projecto que venho desenvolvendo é capacitar e dotar de ferramentas sobre gestão, e conhecimentos sobre direitos humanos e gestão de conflitos. O projecto está sendo implementado na cidade do Luena, província do Moxico. Para a implementação da primeira fase do projecto tive que identificar quais as organizações existentes na província, quais as temáticas que têm trabalhado, localidades onde têm implementado os seus projectos.
Deste modo identifiquei duas organizações com as quais tenho trabalhado nesta segunda fase: ADCM e UNDESCA. Actualmente estas organizações coordenam a rede eleitoral da província do Moxico. O meu trabalho está focalizado na capacitação em matéria de direitos humanos e gestão de conflitos. Por solicitacão das organizações tenho realizado treinamento sobre concepcão, elaboração e gestão de projectos comunitários. E têm participado destes treinamento as cinco organizações que compõem a rede eleitoral do Moxico.
Por convite da Procuradoria Geral da República e dos Escritórios dos Direitos Humanos em Angola, no programa de formacão de Monitoria e Protecção sobre Direitos nos Municípios, tenho realizado ainda um treinamento a líderes comunitários, funcionários das administrações e efectivo da Polícia Nacional, em alguns municípios da província do Moxico"- 15/10/07
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Emilio José Manuel,
de Angola
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Ermelinda Lucrecia
Muachiteca,
