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Programa de Direitos Humanos para Angola e Moçambique


De 2004 a 2007, o programa já trouxe 19 ativistas de Angola, Moçambique e Timor Leste para o Brasil. A maior parte desses ativistas trabalha em seus países de origem com a proteção de uma ampla gama de direitos: direitos das mulheres, direitos de crianças e adolescentes, direitos de homossexuais, direitos de pessoas privadas de liberdade, direito à integridade física contra o abuso policial, direito à saúde, dentre outros, participando, coordenando ou mesmo idealizando tanto projetos locais, quanto projetos internacionais.

ano
nome
país
2004
José Patrocínio
Angola
Andre Dambi
Angola
Manuel da Costa
Angola
Unaity Costa
Moçambique
 
2005
Joaquim Dimbana
Moçambique
Custódio Duma
Moçambique
Berta Chilundo
Moçambique
Sheila Mandlhate
Moçambique
Marta Uetela
Moçambique
 
2006
Ermelinda Lucrecia Muachiteca
Angola
Emilio José Manuel
Angola
Manuel João da Cunha Sousa
Angola
Arminda Joana Zandamela
Moçambique
Iveth Saloque
Moçambique
Josué Julião Bila
Moçambique
Pedro Camões
Timor Leste
 
2007
Cecília Augusto
Angola
Maíra Solange
Moçambique
Eduardo Madope
Moçambique

 

Veja abaixo comentários dos ex-participantes sobre o programa e sobre suas atividades atuais:

 

"O projecto que me propus desenvolver na organização em que trabalho após formação no Brasil se denomina 'Capacitação de lideranças femininas em Direitos Sexuais e Reprodutivos com enfoque em Direitos Humanos'. O objectivo fundamental deste projecto é de potenciar as organizações da sociedade civil Moçambicana que trabalham nas componentes de saúde sexual e reprodutiva, para que passem a incorporar nos seus programas de formação a perspectiva de direitos humanos. Já elaboramos um Manual de Formação em Direitos Sexuais e Reprodutivos, com enfoque nos Direitos Humanos, e já realizamos uma pesquisa situacional das organizações da sociedade civil que trabalham com a abordagem de saúde sexual e reprodutiva.
Em setembro de 2007, será organizado um seminário de capacitação sobre o tema. Ainda, após a estada no Brasil, assumi a coordenação do projecto 'Apoiando iniciativas para salvar a vidas das mulheres', no âmbito do aborto inseguro. Pretende-se aqui tanto apoiar o processo de reforma legal quanto incentivar o alargamento de serviços de saúde que beneficiem a saúde sexual e reprodutiva das mulheres" - 10/08/07

Arminda Zandamela,
de Moçambique

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"Por ter apostado em defender direitos humanos, através da mídia, logo que regressei de São Paulo, Brasil, continuei com o trabalho, juntamente com outros colegas moçambicanos, de oficialização da Associação de Jornalistas Pró-direitos Humanos e Cidadania, Pró-direitos, que culminou com o despacho favorável do Ministério da Justiça, em Maio útimo.
Paralelamente a isso, continuei a gerir o portal www.dhnet.org.br/redes/mocambique/index.htm, onde publico informações e notícias, vinculadas com os direitos humanos, dentro do projecto "Comunicação e Direitos Humanos".
Igualmente, estou a prestar apoio técnico, a título voluntário, à Associação para o Desenvolvimento da Comunidade e Meio Ambiente, APDCOMA, que, neste preciso momento, começou a desenvolver o projecto: "Apoio ao cidadão no acesso à justiça", com financiamento do PNUD. Este projecto é implementado na província de Inhambane, a sul de Moçambique, embora a sede da Apdcoma esteja em Maputo, capital de Moçambique" - 20/07/07

Josué Bila,
de Moçambique
bilajosue@yahoo.com.br

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"Meu programa [em Angola] está a correr muito bem. Tenho trabalhado junto com as comarcas, e principalmente com jovens. Ademais, tenho uma optima relação com o Ministério da Justiça cá na província.
Durante o último mês de abril, um mês dedicado à juventude, trabalhei na temática 'Educando para a Cidadania' com um grupo de 20 jovens. Eles gostaram bastante. Aliás, continuo a trabalhar com os mesmos em questões de direitos humanos, do que se fala muito pouco. Direitos humanos continuam sendo novidade para muitos.
Em maio, organizei um seminário para os trabalhadores do INAC sobre a protecção e os direitos da criança. Em junho, convivi com crianças mais carentes que residem num lar de acolhimento, oferecendo-lhes alguns donativos.
Resumindo, é tudo isto que estou fazendo: transmitindo os meus conhecimentos para os demais cidadãos" - 07/08/07
Ermelinda Lucrecia Muachiteca,
de Angola
ermelinda_muachiteca
@yahoo.com.br

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"Desde a restauração de sua independência, em 2002, o Timor Leste se tornou membro da Organização das Nações Unidas; assinou e ratificou inúmeras convenções internacionais, inclusive em direitos humanos. No entanto, não foi nada fácil recomeçar minhas atividades quando regressei ao meu país, em dezembro de 2006, devido a sérias questões de segurança. A situação não foi ainda totalmente normalizada. Desde março de 2006 certas etnias vêm sendo perseguidas pelo Exército, o que fez com que milhares de pessoas perdessem seus lares e se tornassem refugiados.
Assim que cheguei do Brasil, escrevi uma carta a Jose Ramos Horta, atual presidente da RDTL, pedindo ajuda para iniciar atividades educacionais em direitos humanos. Conseguimos realizar uma atividade, conhecida como Ato de Afirmação, em que foi possível fazer um programa de treinamento em direitos humanos com chefes e membros da Força de Defesa do Timor. A maneira encontrada para esse começo foi fazer uma coisa de cada vez.
Passei também a entrar em contato com outras ONGs de meu país. A primeira atividade oficial foi o Workshop para Educação em Direitos, conduzido por distrito no leste do país chamado Manatuto e em que contamos com a ajuda de várias outras organizações. Participaram líderes de comunidades de cinco pequenos distritos da região. Como um dos palestrantes, pude falar de direitos humanos de uma maneira geral e também de sua relação com o novo código civil do Timor. Foi muito interessante poder conversar com comunidades locais sobre as maneiras de se envolverem em questões de direitos humanos e nas lutas contra a corrupção, contra o racismo e contra abusos de poder dos governantes" - 07/08/07

Em setembro de 2007, Pedro Camões foi eleito presidente da AATL – Associação dos Advogados de Timor-Leste para um mandato de dois anos, de 2007 a 2009.


Pedro Camões,
do Timor Leste
pedro.josecamoes
@gmail.com

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"No período do intercâmbio em direitos humanos no Brasil trabalhei no CEDECA, uma instituição voltada a defesa da criança e adolescente. Foi uma experiência nova, o que me despertou vontade de trabalhar nessa área no meu país. Estruturei um projecto voltado para assistência jurídica da criança e adolescente em conflito com a lei. Numa primeira fase, o projecto foi executado em torno da prevenção da delinquência juvenil através de campanhas de divulgação dos mecanismos de protecção da criança em conflito com a lei com vertente em direitos humanos. Foram já realizadas 6 palestras em escolas secundárias e comunidades situadas em locais de alto índice comprovado de delinquência juvenil. Realizo ainda aconselhamento jurídico no campo da criança respondendo às necessidades específicas das comunidades. O tema desperta um grande interesse sobre o público com o qual tenho trabalhado e tem havido muita interacção. Até agora superou as minhas expectativas. Ao mesmo tempo tenho realizado trabalhos a nível do Tribunal de menores em processos cíveis, que tem versado mais sobre pensões alimentícias que aliás tem sido o forte no local onde trabalho. Tem sido um trabalho muito interessante" - 23/08/07

Iveth Saloque,
de Moçambique

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"Após o meu regresso a Moçambique acabei por me integrar à UNAC (União Nacional de Camponeses), onde exerço o cargo de Oficial de Advocacia. Estou neste momento a implementar um projecto relacionado com o fortalecimento da habilidade dos camponeses a defenderem os seus direitos e com o fortalecimento do associativismo rural. É um projecto, que para além de divulgar as políticas e leis relevantes para o movimento de camponeses (lei de terras, das associações agro-pecuárias, políticas nacionais de desenvolvimento), também procura fortalecer a participação dos camponeses na monitoria dos programas públicos. Nesse sentido, transmitimos as ferramentas e instrumentos de monitoria para que os mesmos possam acompanhar as acções do governo e também defender os seus interesses.
Na componente do associativismo, acreditamos que associados os camponeses poderão melhor defender os seus interesses. Por isso, temos promovido trocas de experiências entre eles.
Este é um desafio para a UNAC visto que, embora os camponeses sejam grande parte da população moçambicana (cerca de 80 % ), têm enfrentado grandes problemas para produzir de forma sustentável devido a factores como a falta de acesso a recursos (crédito, terra, insumos agrícolas, mercado, entre outros). Isso faz com que continuem a viver em situação de grande vulnerabilidade e perpetuação da pobreza"- 05/09/07


Sheila Mandlhate,
de Moçambique


"O propósito do projecto que venho desenvolvendo é capacitar e dotar de ferramentas sobre gestão, e conhecimentos sobre direitos humanos e gestão de conflitos. O projecto está sendo implementado na cidade do Luena, província do Moxico. Para a implementação da primeira fase do projecto tive que identificar quais as organizações existentes na província, quais as temáticas que têm trabalhado, localidades onde têm implementado os seus projectos.
Deste modo identifiquei duas organizações com as quais tenho trabalhado nesta segunda fase: ADCM e UNDESCA. Actualmente estas organizações coordenam a rede eleitoral da província do Moxico. O meu trabalho está focalizado na capacitação em matéria de direitos humanos e gestão de conflitos. Por solicitacão das organizações tenho realizado treinamento sobre concepcão, elaboração e gestão de projectos comunitários. E têm participado destes treinamento as cinco organizações que compõem a rede eleitoral do Moxico.
Por convite da Procuradoria Geral da República e dos Escritórios dos Direitos Humanos em Angola, no programa de formacão de Monitoria e Protecção sobre Direitos nos Municípios, tenho realizado ainda um treinamento a líderes comunitários, funcionários das administrações e efectivo da Polícia Nacional, em alguns municípios da província do Moxico"- 15/10/07


Emilio José Manuel,
de Angola

 

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