Conquistas

Ao longo dessa década, foram muitas as conquistas que a organização conseguiu realizar. Veja algumas delas:

• De 2001 a 2010, mais de 870 ativistas e acadêmicos de 50 países, especialmente da África, Ásia e América Latina, participaram das 10 edições do Colóquio Internacional de Direitos Humanos. Muitos deles continuam em contato e desenvolvem atividades colaborativas, com facilitação da Conectas.
   

• Até hoje, o Programa de Intercâmbio de Direitos Humanos para África Lusófona recebeu 35 ativistas de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor Leste. De volta aos seus países, utilizam o conhecimento adquirido no intercâmbio para desenvolver projetos em diversas áreas de direitos humanos.
   

• Até o final de 2010, foram publicadas 12 edições da revista Sur com 95 artigos, sendo 70% de autores do Sul Global. Em 2011, a organização parceira Partners in Development for Research, Consulting and Training (Egito) publicou uma edição especial em árabe.
   

• O Projeto de Política Externa e Direitos Humanos já participou de 15 sessões do Conselho de Direitos Humanos da ONU e de 2 da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos.
   

• Conectas já promoveu cursos para mais de 500 defensores de 25 países, com foco especial no mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) da ONU e no sistema africano de direitos humanos.
   

• Conectas tem, também, atuado em conjunto com parceiros para reverter as violações de direitos humanos na Coreia do Norte, Irã, Mianmar (Birmânia), Zimbábue e Venezuela, entre outros países.

• Em 2010, Conectas iniciou atividades relacionadas à Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
   

• Em sete anos, Conectas elaborou 65 ações de indenização e procedimentos administrativos em casos de tortura ou morte em unidades da Fundação Casa/Febem.
   

• O Programa de Justiça conseguiu elevar o patamar de indenizações por morte de 30 para 300 salários mínimos e obteve o primeiro pagamento de pensão em benefício da mãe de uma vítima.

• Conectas é responsável por mais de 15 outras ações relacionadas à violência policial e ao sistema prisional – parte delas acessando a ONU e os sistemas regionais de direitos humanos.
   
• Até final de 2010, Conectas apresentou 41 amici curiae ao Supremo Tribunal Federal, 2 ao Tribunal de Justiça de São Paulo e 2 à Corte Constitucional Colombiana sobre diversos temas, como Estatuto do Desarmamento, união estável homoafetiva e trabalho escravo. É a organização da sociedade civil brasileira que mais apresentou amici.
  
   
• Conectas participou de 4 audiências públicas celebradas pelo STF sobre medidas de ação afirmativa, antecipação terapêutica de parto de fetos anencéfalos, meio ambiente e importação de pneus reciclados e direito à saúde.
  
   
• Conectas, como membro do GTPI, é responsável por cinco ações pioneiras sobre direito à saúde, incluindo ação civil pública para licenciamento compulsório de medicamento, subsídios ao exame de patentes para produtos farmacêuticos e uma representação ao procurador-geral da República contra o mecanismo de revalidação de patentes conhecido como pipeline.