Leituras preparatórias
Durante um mês serão discutidos uma série de textos curtos sobre os temas do Colóquio. Esta preparação permitirá, por um lado, conhecer e rever o básico sobre cada um dos temas, para que as discussões sejam mais ricas. Além disso, os palestrantes também poderão durante suas apresentações discutir com mais profundidade os temas; assim como terão mais instrumentos para prepararem suas apresentações de acordo com as expectativas dos participantes.
Todas às 5as feiras,serão enviados os textos para tod@s os participantes. Será uma semana de trabalho sobre cada tema. A fim de esclarecer, as datas serão as seguintes:
Tema |
Datas do envio dos textos |
I– Aquecimento: Para que serve a ONU? |
17 de setembro |
II - Conselho de Direitos Humanos da ONU |
24 de setembro |
III– Revisão Periódica Universal (RPU) |
1 de outubro |
IV– Relatores Especiais da ONU |
8 de outubro |
V– Órgãos de Tratado |
15 de outubro |
VI– Conselho de Segurança e Corte Penal Internacional |
22 de outubro |
VII– Avaliação do Colóquio |
29 de outubro |
I. Para que serve a ONU?
LEITURAS
- MARTENS, Jens. “Em maior liberdade: O Relatório do Secretário-Geral da ONU referente à Cúpula do Milênio+5 2005”. Informe FES - Abril de 2005. Disponível em: http://library.fes.de/pdf-files/iez/global/04670.pdf
(Caso queira ler o texto In Larger Freedom, original em inglês, seguem adiante as informações:
Annan, Kofi. In larger freedom: towards development, security and human rights for all: Report of the Secretary-General. United Nations, A/59/2005. Capítulo V. Disponível em: http://www.un.org/largerfreedom/chap5.htm
- HOPKINS, Michael. “Caminhos para o Desenvolvimento: A ONU contra as Empresas” (tradução nossa). Open Democracy, Democracy News Analysis, November 21, 2006. Disponível em: http://www.conectas.org/coloquio/leituras/Michael Hopkins_PORT final.doc .Disponível em inglês em: http://www.opendemocracy.net/node/4113/pdf
- Organograma da ONU (em inglês ou em espanhol). Disponível em:
Inglês: http://www.un.org/aboutun/chart_en.pdf
Espanhol: http://www.un.org/es/comun/docs/?path=http://www.un.org/spanish/aboutun/UNsystemchartspanish.pdf
LEITURA COMPLEMENTAR (OPCIONAL)
- Wolfgang H. Reinicke and Francis Deng with Jan Martin Witte, Thorsten Benner, Beth Whitaker, and John Gershman. CRITICAL CHOICES: The United Nations, Networks, and the Future of Global Governance. International Development Research Centre, Better World Fund, United Nations Foundation 2000. Disponível em: http://www.idrc.ca/openebooks/271-6/ .
II - Conselho de Direitos Humanos da ONU
LEITURA OBRIGATÓRIA
- SHORT, KATHERINE. “Da Comissão ao Conselho: a Organização das Nações Unidas conseguiu ou não criar um organismo de direitos humanos confiável?”. Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos, n. 9, 2008. Disponível em: http://www.surjournal.org/conteudos/pdf/9/short.pdf
LEITURAS COMPLEMENTARES (OPCIONAIS)
- NADER, LUCIA. “O papel das ONGs no Conselho de Direitos Humanos da ONU”. Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos, n. 7, 2007. Disponível em:
http://www.surjournal.org/conteudos/pdf/7/nader.pdf
- Resolução adotada pela Assembléia Geral, [sem referência a um Comitê Principal (A/60/L.48)]
60/251, Conselho de Direitos Humanos, 15 de março de 2006 (adotada em 3 de abril 2006). Disponível em português em http://www.conectas.org/coloquio/leituras/Res 60 251 _portugues.pdf
III– Revisão Periódica Universal (RPU)
LEITURA OBRIGATÓRIA
- Passo-a-Passo para participação da sociedade civil na revisão periódica universal. Publicação produzida pela Conectas Direitos Humanos, em parceria com a International Service for Human Rights. São Paulo, Brasil, 2008. Disponível em http://www.conectas.org/coloquio/leituras/RoadMap_Port_01Out09.pdf
LEITURAS COMPLEMENTARES (OPCIONAIS)
- BRETT, Rachel. “ A Curate's Egg UN Human Rights Council: Year 3 19 June 2008 to 18 June 2009 ”. Quaker United Nations Office, Human Rights & Refugees Publications, August 2009. Disponível apenas em espanhol ou inglês. Original em inglês em: http://www.quno.org/geneva/pdf/humanrights/ACuratesEgg200908.pdf
IV– Relatores Especiais da ONU
LEITURA OBRIGATÓRIA
- Justiça Global e Embaixada da Suíça. “ Mecanismos Especiais da ONU Relatores Especiais, Experts Independentes”. Site DHNet. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/oficinas/dh/mundo/oficina_jglobal/mec_especiais/index.htm#relatores (última visita realizada no dia 7 de outubro de 2009)
(por favor, atente para o fato de que o texto foi feito antes da criação do Conselho de Direitos Humanos. As funções dos Relatores, contudo, continuam as mesmas).
Caso queira ler os documentos originais em espanhol, por favor, veja a seguir:
Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights. Folleto Informativo No. 27 (en revisión) Diecisiete preguntas frecuentes acerca de los relatores especiales de las Naciones Unidas . Geneva, 2000.
http://www.ohchr.org/Documents/Publications/FactSheet27sp.pdf (espanhol)
- BRETT, Rachel. “Un Huevo de Cura - Consejo de Seguridad de la ONU: Año 3, 19 de junio de 2008 a 18 de junio de 2009”. Quaker United Nations Office, Human Rights & Refugees Publications, August 2009. Original Disponible en: http://www.quno.org/geneva/pdf/humanrights/ACuratesEgg200908.pdf
V– Órgãos de Tratado
LEITURA OBRIGATÓRIA
- Justiça Global e Embaixada da Suíça. “ Mecanismos Especiais da ONU Relatores Especiais, Experts Independentes”. Site DHNet. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/oficinas/dh/mundo/oficina_jglobal/mec_especiais/index.htm#relatores (última visita realizada no dia 7 de outubro de 2009)
(por favor, atente para o fato de que o texto foi feito antes da criação do Conselho de Direitos Humanos. As funções dos Relatores, contudo, continuam as mesmas).
Caso queira ler os documentos originais em espanhol, por favor, veja a seguir:
- Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights. Folleto Informativo No. 27 (en revisión) Diecisiete preguntas frecuentes acerca de los relatores especiales de las Naciones Unidas . Geneva, 2000. http://www.ohchr.org/Documents/Publications/FactSheet27sp.pdf (espanhol)
- BRETT, Rachel. “Un Huevo de Cura - Consejo de Seguridad de la ONU: Año 3, 19 de junio de 2008 a 18 de junio de 2009”. Quaker United Nations Office, Human Rights & Refugees Publications, August 2009. Original Disponible en: http://www.quno.org/geneva/pdf/humanrights/ACuratesEgg200908.pdf
VI– Conselho de Segurança e Corte Penal Internacional
LEITURA OBRIGATÓRIA
- ONU e o Conselho de Segurança
1. FAQ – Nações Unidas no Brasil. Disponível em: http://www.onu-brasil.org.br/conheca_faq.php
2. Como trabalha o Conselho de Segurança? Disponível em: http://www.unicrio.org.br/Textos/onu_10.html\
- Ler os artigos 1º a 21 do Estatuto de Roma. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4388.htm
LEITURAS COMPLEMENTARES (OPCIONAIS)
Weschler, Joanna.”The Security Council and Human Rights”. Publicado em “The UN Security Council: From the Cold War to the 21st Century”. David M. Malone, editor. Lynne Rienner Publishers, February 2004.
