
DPJ de Vila Velha (ES) / 2009
O PROGRAMA DE JUSTIÇA tem como objetivo prevenir e reverter práticas de violação de direitos humanos no Brasil envolvendo atores públicos e privados, e fortalecer instituições democráticas por meio de ações judiciais, administrativas e políticas. Para tanto, desenvolve atividades de participação no debate constitucional, litígio estratégico, incidência (advocacy) e fomento do debate público.
• Justiça Criminal e Sistema Prisional: litígio estratégico e advocacy
• Supremo Tribunal Federal: participação no debate constitucional
Desde 2012, o Programa de Justiça desenvolve também um projeto piloto sobre a responsabilidade de empresas em violações de direitos humanos.