IBSA Cortes - Justiciabilidade dos DH

O projeto "Justiciabilidade dos Direitos Humanos - uma análise comparativa: África do Sul, Brasil e Índia", também chamado de IBSA Cortes, baseia-se nas similaridades entre a situação desses países, principalmente na área de direitos humanos
O projeto "Justiciabilidade dos Direitos Humanos - uma análise comparativa: África do Sul, Brasil e Índia", também chamado de IBSA Cortes, baseia-se nas similaridades entre a situação desses países, principalmente na área de direitos humanos. O objetivo desse estudo é debater o papel das cortes constitucionais de África do Sul, Brasil e Índia na prote ão dos direitos humanos e ainda analisar a atuação e as principais estratégias da sociedade civil quanto à proposição de casos junto a esses tribunais.
 
A equipe de pesquisa é composta por pesquisadores e acadêmicos dos três países, coordenados por três renomados professores: na África do Sul, o Prof. Frans Viljoen; no Brasil, o Prof. Oscar Vilhena Vieira; e na Índia, o Prof. Upendra Baxi.
 
Ao final da pesquisa, o Projeto IBSA Cortes ainda produzirá uma publicação, que reunirá esse debate e a análise comparativa entre as decisões estratégicas e sentenças de cada um desses tribunais. Tal pesquisa representa um esforço único por produzir uma análise comparativa, na qual as equipes de pesquisadores dos três países trabalham de forma integrada sobre cada um dos temas, em vez de manter a divisão geográfica comum em pesquisas deste tipo.
 
Ainda em abril de 2008, a equipe se reuniu pela segunda vez , em Nova Delhi, na Índia, para discutir as bases metodológicas da pesquisa e definir os parâmetros de comparação do estudo. Em dezembro, foi realizada nova reunião da equipe, agora em Pretoria, na África do Sul, para
apresentação da primeira versão dos estudos finais. Assim, a reunião foi um amplo foro de debates sobre o conteúdo da pesquisa e sobre a produção do livro.
 

 

Temas

  • Ativismo Constitucional
  • Dignidade humana;
  • Cidadania;
  • Direito ao Reconhecimento: Gênero, Minorias Sexuais e Religião;
  • Direito à Redistribuição: Ações afirmativas, Subsistência, Saúde, aTerra e Povos Indígenas;
  • Direitos Humanos além do Estado;
  • Garantias do Sistema Internacional de Direitos Humanos;
  • Movimentos Sociais e Cortes Constitucionais;
  • Perspectiva Judicial.
 

 

Artigos disponíveis em: www.conectas.org/IBSA/ibsa.htm 

 

 

Pesquisadores

  • Basil: Conrado Hubner, Flavia Scabin, Juana Kweitel, Octavio Ferraz, Oscar Vilhena Vieira, Thiago Acca e Thiago Amparo.
  • Índia: Amita Dhanda, Ghanshyam Singh, Ranbir Singh, Shylashri Shankar, Sudhir Krishnaswamy e Upendra Baxi.
  • África: Danie Brand, David Bilchitz, Frans Vilijoen, Henk Botha, Jaco Barnard, Mmatsi Mooki,Owen Mhango, Pierre de Vos, Sammy Adelman, Theunis Roux, Tshepo Madlingozi, Vinodh Jaichand, Wessel Le Roux e Zac Yacoob.
 

 


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